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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 20.108,58

Autor

BORGUEZAO MOVEIS EIRELLICNPJ

FELIPE LUCANO ALVARES CONSTRUCOES E TERRAPLANEGEMCNPJ

Reu

FELIPE LUCANO ALVARES CONSTRUCOES E TERRAPLANEGEMCNPJ

BORGUEZAO MOVEIS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

Autor:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 140375· CPF 204.***.***-46

Reu:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 140375· CPF 204.***.***-46

Reu:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGUEZAO MOVEIS EIRELLICNPJ

Reu

FELIPE LUCANO ALVARES CONSTRUCOES E TERRAPLANEGEMCNPJ

FELIPE LUCANO ALVARES CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM

Advogados

Autor:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

Reu:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 140375· CPF 204.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 20.108,58

Autor

FELIPE LUCANO ALVARES CONSTRUCOES E TERRAPLANEGEMCNPJ

Reu

BORGUEZAO MOVEIS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 140375· CPF 204.***.***-46

Reu:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BORGUEZãO MOVEIS EIRELI-ME

FELIPE LUCANO ALVARES CONSTRUçõES E TERRAPLANEGEM

Reu

BORGUEZãO MOVEIS EIRELI-ME

FELIPE LUCANO ALVARES CONSTRUçõES E TERRAPLANEGEM

Advogados

Autor:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 140375· CPF 204.***.***-46

Autor:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

Reu:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 140375· CPF 204.***.***-46

Reu:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000296-92.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Borguezão Moveis Eireli-me - Felipe Lucano Alvares Construções e Terraplanegem - Felipe Lucano Alvares Construções e Terraplanegem - Borguezão Moveis Eireli-me - Vistos. Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Assis, 26 de setembro de 2025. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB 175870/SP), ADILSON RO... (29/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

AMALIA DE LARACPF

Reu

JOCILEI APARECIDA DA MOTACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO COELHO DOZZA· OAB RS 025426· CPF 437.***.***-15

Autor:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Reu:

LUCIANO TAVARES· CPF 026.***.***-35

Reu:

CLESIO HUGEN SCHIMITT· OAB SC 019673· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

JOCILEI APARECIDA DA MOTACPF

AMALIA DE LARACPF

INDIANA SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO DA SILVACPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0 (14/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUCAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RUAN JULIANO MACHADO

LESTER VANIO CUSTODIO JUNIOR

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 301 e 304 (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SOLANGE MATOSCPF

NILTON VIDAL VENTURA NETOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Reu:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 509 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON VIDAL VENTURA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2021 (03/05/2021)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JOCILEI APARECIDA DA MOTACPF

Reu

AMALIA DE LARACPF

MANOEL ANTONIO DA SILVACPF

INDIANA SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLESIO HUGEN SCHMITT· OAB SC 019673· CPF 025.***.***-05

Reu:

OCTAVIO COELHO DOZZA· OAB RS 025426· CPF 437.***.***-15

Reu:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Reu:

RICARDO ZEFERINO GOULART· OAB SC 017739· CPF 020.***.***-67

Outros

LUCIANO TAVARES· OAB SC 021068· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

AMALIA DE LARACPF

Reu

JOCILEI APARECIDA DA MOTACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO COELHO DOZZA· OAB RS 025426· CPF 437.***.***-15

Autor:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Reu:

LUCIANO TAVARES· OAB SC 021068· CPF 026.***.***-35

Reu:

CLESIO HUGEN SCHMITT· OAB SC 019673· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

JOCILEI APARECIDA DA MOTACPF

AMALIA DE LARACPF

INDIANA SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO DA SILVACPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0 (14/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

06/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIANE BORGUEZANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

11/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ALBINO PEREIRACPF

PAULO ALBINO PEREIRA

Reu

DOMINGOS ALBINO PEREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Autor:

MARCELO WILL· OAB SC 032448· CPF 003.***.***-45

Reu:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Reu:

MARCELO WILL· OAB SC 032448· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Comunicação eletrônica (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ALBINO PEREIRACPF

PAULO ALBINO PEREIRA

Reu

DOMINGOS ALBINO PEREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Autor:

MARCELO WILL· OAB SC 032448· CPF 003.***.***-45

Reu:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Reu:

MARCELO WILL· OAB SC 032448· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FrentistaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BERNARDINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Reu:

JOSIANE BORGUEZAN· OAB SC 029112· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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