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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ / RS

Reu

M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Reu:

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUAPORÉ / RS

Reu

M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Reu:

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 1.956.590,75

Autor

JOSE CAXIAS LOBATO

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CAXIAS LOBATO

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA

Outros

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AP 003155

MARIA LUÍSA RABELO ALENCAR· OAB AP 001232

ESTER ALMEIDA· OAB AP 000751

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 000361

LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA· OAB DF 009522

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.956.590,75

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· CPF 951.***.***-04

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 073635· CPF 041.***.***-47

Reu:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· CPF 090.***.***-20

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Reu:

MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA· CPF 001.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 058286· CPF 031.***.***-00

Autor:

DANIELE GOMES COLAÇO· OAB DF 046549· CPF 019.***.***-09

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· CPF 095.***.***-04

Reu:

ESTER ALMEIDA

Reu:

MARIA LUISA RABELO ALENCAR· CPF 299.***.***-04

Reu:

INACIO LUIZ MARTINS BAHIA· CPF 428.***.***-53

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· CPF 148.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (Expediente Avulso) (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CobrançaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

Advogados

Autor:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Autor:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011748-56.2009.8.03.0001. AUTOR: S M CONSTRUCOES LTDA REU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO, JOSE CAXIAS LOBATO DECISÃO Expeça-se certidão judicial de existência de débito das custas judiciais, nos termos do art. 7º do Provimento nº 047/2022- CGJ, bem como certidão de dívida ativa em nome da parte requerida. I - numero do processo judicial; II - identificação do Juízo de origem; III - nome do devedor pessoa física ou jurídica; IV- CPF ou CNP... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 1.894.679,08

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSACPF

LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUATCPF

Advogados

Autor:

NEILIANE PEREIRA SANTANA· CPF 226.***.***-49

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

ELIETE PEREIRA SANTANA· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE PEREIRA SANTANA

NEILIANE PEREIRA SANTANACPF

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUATCPF

LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIACPF

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009549-60.2026.8.03.0001. AUTOR: S M CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ELIETE PEREIRA SANTANA, NEILIANE PEREIRA SANTANA REU: JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT, LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA, PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA DECISÃO Em atenção ao endereçamento da petição inicial, remetam-se os autos ao juízo da 4ª Vara Cível de Macapá. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macap... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CabimentoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.956.590,75

Autor

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Autor:

JOSE SOUSA DE LIMA· OAB DF 58166· CPF 916.***.***-68

Autor:

LUAN IGOR DA SILVA LOBATO· OAB AP 2547· CPF 009.***.***-66

Autor:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002270-26.2026.8.03.0000. AUTOR: JOSE CAXIAS LOBATO/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL CAPISTRANO COSTA, LEONARDO FERNANDES RANNA, JOSE SOUSA DE LIMA, LUAN IGOR DA SILVA LOBATO, RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA REU: S M CONSTRUCOES LTDA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Trata-s... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Decisão RescindendaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002270-26.2026.8.03.0000. AUTOR: JOSE CAXIAS LOBATO/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL CAPISTRANO COSTA, LEONARDO FERNANDES RANNA, JOSE SOUSA DE LIMA, LUAN IGOR DA SILVA LOBATO, RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA REU: S M CONSTRUCOES LTDA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AÇÃO RESCISÓRI... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

RAFAEL COUTO FORTES DE SOUZA· OAB PA 14615· CPF 710.***.***-72

Autor:

RENATA CABRAL DE CASTRO COUTO FORTES· OAB PA 17906· CPF 510.***.***-04

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

RAFAEL COUTO FORTES DE SOUZA· OAB PA 14615· CPF 710.***.***-72

Reu:

RENATA CABRAL DE CASTRO COUTO FORTES· OAB PA 17906· CPF 510.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000771-07.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ANTONIO CABRAL DE CASTRO, JOSE CAXIAS LOBATO/Advogado(s) do reclamante: RENATA CABRAL DE CASTRO COUTO FORTES, RAFAEL COUTO FORTES DE SOUZA AGRAVADO: S M CONSTRUCOES LTDA/ DECISÃO Vieram-me os autos por meio de distribuição aleatória, entretanto, verifiquei que o Desembargador Carlos Tork foi relator da ação originária, Processo nº 0011748-56.2009.8.03.0000, o qual se encontra em fase de cumpriment... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001336-68.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA - DF9522 POLO PASSIVO:S M CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS - AP5870-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão d... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUATCPF

LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIACPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA· OAB DF 9522· CPF 461.***.***-20

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA· OAB DF 9522· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001336-68.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA, JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT/Advogado(s) do reclamante: LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA AGRAVADO: S M CONSTRUCOES LTDA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de agravo de instrumento, com efeito suspensivo, in... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 7.889.003,58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Autor:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 361· CPF 095.***.***-04

Autor:

LUAN IGOR DA SILVA LOBATO· OAB AP 2547· CPF 009.***.***-66

Autor:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 361· CPF 095.***.***-04

Reu:

LUAN IGOR DA SILVA LOBATO· OAB AP 2547· CPF 009.***.***-66

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000806-64.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JOSE CAXIAS LOBATO Advogado(s) do reclamante: GABRIEL CAPISTRANO COSTA, LEONARDO FERNANDES RANNA, RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA, JOSE SOUSA DE LIMA, THAINA BALBI RODRIGUES, LUAN IGOR DA SILVA LOBATO AGRAVADO: S M CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processu... (22/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GUARUJA LTDA - EPP

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2024)

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