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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 33.302,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 03/10/2025 à 10/10/2025 No dia 03/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as): MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Acompanhou a sessão, o(a... (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 33.302,74

Autor

MARIA DAS GRACAS FONTINELECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 19.802,64

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 19.802,64

Autor

MARIA DAS GRACAS FONTINELECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS FONTINELE

Reu

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS FONTINELE RÉU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Rh. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0800806-72.2025.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do cont... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS FONTINELE

Reu

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 18.322,46

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 18.322,46

Autor

MARIA DAS GRACAS FONTINELECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCOCPF

Reu

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FONTINELE REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, em razão das determinações contidas no art. 5º da Portaria No 861/2024 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA, de 22 de fevereiro de 2024 deste juízo, procedo à intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. Em seguida, com o trânsito em julgado, encaminho os autos ao arquivo. PARNAÍBA, 13 de janeiro de 2026... (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCOCPF

Reu

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Cartão de CréditoProcedimento Comum

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELECPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELECPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELECPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELECPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANTONIO DAS GRACAS FONTENELE INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, intima-se a parte sucumbente, de nome: BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13, via publicação no Diário de Justiça Eletrônico, conforme determina o § 3º, do artigo 5°, da Lei Estadual 6.920/2016, para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento do boleto, constante no documento de id:92428364, presente nos autos do proces... (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 38.160,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELECPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELECPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAS GRACAS FONTENELECPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ANTONIO DAS GRACAS FONTENELE INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Considerando a manifestação de ID nº 86383180 e 86383181, na qual a parte autora, ANTONIO DAS GRAÇAS FONTENELE, requer, por intermédio de seu patrono legalmente constituído, a expedição de dois alvarás de levantamento referentes ao valor depositado judicialmente no montante de R$ 22.386,60 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), nos... (27/11/2025)

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