M DIAS MOVEIS COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 789.262,80

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DA. MATA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

A M DIAS EIRELICNPJ

ALEXANDRE MEDEIROS DIASCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 365.374,64

Autor

DA. MATA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Outros

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

KARINA AYACHE PEREIRA REIS· OAB RN 9386· CPF 050.***.***-04

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 14/03/2024. (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 66.290,75

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ALEXANDRE MEDEIROS DIASCPF

KELLY CRISTINA ALMEIDA MIRANDACPF

DA. MATA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: DA. MATA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA - ME, ALEXANDRE MEDEIROS DIAS, KELLY CRISTINA ALMEIDA MIRANDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0844451-53.2018.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória na qual foi informado o óbito do demandado ALEXANDRE MEDEIROS DIAS ocorrido em 04... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 26.807,58

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DA. MATA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE MEDEIROS DIASCPF

KELLY CRISTINA ALMEIDA MIRANDACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 31.979,65

Autor

M M MOVEIS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE TRIBUTACAO

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Advogados

Autor:

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 31314· CPF 046.***.***-67

Autor:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831183-19.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 31.979,65

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

M M MOVEIS LTDACPF

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

SECRETARIO DE ESTADO DE TRIBUTACAO

+ 1 outros

Reu

M M MOVEIS LTDACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 31314· CPF 046.***.***-67

Autor:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Reu:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Reu:

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 31314· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

M M MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Autor:

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 31314· CPF 046.***.***-67

Reu:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Reu:

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 31314· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0831183-19.2024.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo M M MOVEIS LTDA Advogado(s): SAMARA DE OLIVEIRA PINHO, JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ICMS. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS ENTRE ESTAB... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

M M MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Autor:

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 31314· CPF 046.***.***-67

Reu:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Reu:

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 31314· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0831183-19.2024.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo M M MOVEIS LTDA Advogado(s): SAMARA DE OLIVEIRA PINHO, JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ICMS. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS ENTRE ESTAB... (03/06/2026)

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