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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 16.567,95

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA FATIMA VANDERLEI BRAGACPF

VANDERLEI E BRAGA LTDA - MECNPJ

GUSTAVO VANDERLEI BRAGACPF

Último movimento: Juntada de petição (15/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 84.810,04

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRAGACPF

MARIA FATIMA VANDERLEI BRAGACPF

Reu

ELIAS REBELO VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Autor:

VITOR EDUARDO MARQUES CARDOSO· OAB MA 6116· CPF 759.***.***-53

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Reu:

AMANDA MARIA MARQUES CARVALHO DA SILVA· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Juntada de termo (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 84.810,04

Autor

ELIAS REBELO VIEIRA JUNIORCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRAGACPF

MARIA FATIMA VANDERLEI BRAGACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Reu:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

MARIA FATIMA VANDERLEI BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

R$ 2.151,79

Autor

MARIA FERRO PERON

M DE FATIMA BRAGACNPJ

Reu

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 2.151,79

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

M DE FATIMA BRAGACNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 695,69

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA DE FATIMA BRAGACPF

M DE FATIMA BRAGACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2024)

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