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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 22.837,35

Autor

JOAO FELIX SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO PARA - SEFA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Autor:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX SOBRINHO

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 2.638,33

Autor

JOAO FELIX SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

JOAO FELIX SOBRINHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 2.638,33

Autor

JOAO FELIX SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX SOBRINHO

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO FELIX SOBRINHO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO N. 0800352-38.2021.8.15.0181 [Gratificação Natalina/13º salário, Férias] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, arquive-se de imediato, com a ressalva de que, havendo alteração no julgado e requerimento do exequente acerca do cumpriment... (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX SOBRINHO

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

03/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

INCRA

Reu

ANTONIO FELIX DE MEDEIROS

GERALDO FELIX DE MEDEIROS

JOAO FELIX SOBRINHO

MARCOS AURELIO DE SA

EULINA JARDILINA DA CONCEICAO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANNA SUELY BORJA JALES PINHEIRO· OAB RN 3181· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

JOAO FELIX SOBRINHO

KERGINALDO ALBINO DO NASCIMENTOCPF

SEVERINO MOURA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Autor:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX· OAB RN 19211· CPF 155.***.***-57

Último movimento: Publicação (09/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/1996

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO FELIX SOBRINHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DUARTE· OAB PR 008301· CPF 185.***.***-04

Autor:

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 008534· CPF 345.***.***-34

Autor:

OLAVO CYRILLO PEREIRA· OAB SC 000785

Reu:

FRANCISCO CARLOS DUARTE· OAB PR 008301· CPF 185.***.***-04

Reu:

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 008534· CPF 345.***.***-34

Reu:

OLAVO CYRILLO PEREIRA· OAB SC 000785

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DIREITO CIVILEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/02/1997

Distribuição

04/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX SOBRINHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO CYRILLO PEREIRA· OAB SC 000785

Reu:

OLAVO CYRILLO PEREIRA· OAB SC 000785

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

FRANCISCO FELIX SOBRINHO

DONIZETE ALVES PRATESCPF

LAURA LUCIA FREIRE DE ANDRADA FERREIRA PRATESCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FELIX SOBRINHO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB CE 23303· CPF 052.***.***-31

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS SOARESCPF

CLAUDEMIR APARECIDO SOARESCPF

DIRCE MARIA JOSE MACIEL SOARESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BENEDITO DO CARMO· OAB SP 144023· CPF 054.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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