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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MARCOS FREIRE MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

Advogados

Autor:

ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO· OAB BA 14177· CPF 636.***.***-53

Reu:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA· OAB BA 47322· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO em 05/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ATILA DE OLIVEIRA SANTOS

MAYANA SANTOS DANTAS

MAYARA SANTOS DANTAS

MARIFATIMA SANTOS DANTAS

Advogados

Autor:

ALBERTO DE SOUSA SILVA· OAB BA 42083· CPF 354.***.***-00

Autor:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Autor:

CLARINDA SOARES ANDRADE· OAB BA 30417· CPF 525.***.***-34

Reu:

WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS· OAB BA 31817· CPF 022.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Silvana Soares De Oliveira Advogado: Clarinda Soares Andrade (OAB:BA30417) Advogado: Mabia Ferraz Bahia (OAB:BA31863) Advogado: Alberto De Souza Silva (OAB:BA42083) Interessado: Mayara Santos Dantas Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Wesle Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0011939-96.2012.8.05.0274 Procedime... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DE SOUZA SILVA

CLARINDA SOARES ANDRADECPF

MABIA FERRAZ BAHIACPF

SILVANA SOARES DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

MARIFÁTIMA SANTOS DANTASCPF

MAYANA SANTOS DANTASCPF

MAYARA SANTOS DANTAS

WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Autor:

CLARINDA SOARES ANDRADE· OAB BA 30417· CPF 525.***.***-34

Autor:

ALBERTO DE SOUSA SILVA· OAB BA 42083· CPF 354.***.***-00

Autor:

WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS· OAB BA 31817· CPF 022.***.***-96

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Reu:

CLARINDA SOARES ANDRADE· OAB BA 30417· CPF 525.***.***-34

Reu:

ALBERTO DE SOUSA SILVA· OAB BA 42083· CPF 354.***.***-00

Reu:

WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS· OAB BA 31817· CPF 022.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 4.000,00

Autor

IVO CEZAR DE MORAISCPF

Reu

BLANDINA LOPES DE SOUZACPF

ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

DALMIR MANOEL DA SILVACPF

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

WANDERLEIA DA SILVA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRA· OAB BA 26518· CPF 987.***.***-91

Autor:

KENNEDY EMMANUEL MACEDO BARBOSA· OAB BA 32678· CPF 031.***.***-81

Reu:

GAUVANE HAENDEL CASTRO SENA· OAB BA 48397· CPF 007.***.***-92

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Outros

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA FILHO em 15/04/2024 23:59. (01/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

FORCA DIESEL PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALFREDO LUIZ BAHIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelado: Alfredo Luiz Bahia Advogado: Mabia Ferraz Bahia (OAB:BA31863-A) Apelante: Procuradoria Geral Do Estado Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503452-07.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): APELADO: ALFREDO LUIZ BAHIA Advogado(s):MABIA FERRAZ BAHIA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIO... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ALFREDO LUIZ BAHIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema PrisionalApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ALFREDO LUIZ BAHIACPF

Advogados

Autor:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Reu:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ALFREDO LUIZ BAHIACPF

Advogados

Autor:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Reu:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRO TIAGO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAATIBACNPJ

Advogados

Autor:

ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO· OAB BA 14177· CPF 636.***.***-53

Autor:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Reu:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA· OAB BA 47322· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (17/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MABEL DE LIMA PEREIRACPF

MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES

ROSALIA SILVA BISPO

Reu

MUNICIPIO DE CAATIBA

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA

Advogados

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA· OAB BA 47322· CPF 434.***.***-00

Autor:

MABEL DE LIMA PEREIRA· OAB BA 52592· CPF 021.***.***-81

Autor:

MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES· OAB BA 56644· CPF 022.***.***-29

Autor:

ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO· OAB BA 14177· CPF 636.***.***-53

Autor:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA· OAB BA 47322· CPF 434.***.***-00

Reu:

MABEL DE LIMA PEREIRA· OAB BA 52592· CPF 021.***.***-81

Reu:

MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES· OAB BA 56644· CPF 022.***.***-29

Reu:

ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO· OAB BA 14177· CPF 636.***.***-53

Reu:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO NUNES DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

Advogados

Autor:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Autor:

CLARINDA SOARES ANDRADE· OAB BA 30417· CPF 525.***.***-34

Reu:

MABIA FERRAZ BAHIA· OAB BA 31863· CPF 005.***.***-94

Reu:

CLARINDA SOARES ANDRADE· OAB BA 30417· CPF 525.***.***-34

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 52.576,33

Autor

RAFAEL FERRAZ BAHIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO MATHEUS· OAB SP 238250· CPF 127.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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