M FONTENELE VIANA — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 104.385,36

Autor

FERNANDA LEAL E COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 059596

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 104.385,36

Autor

FERNANDA LEAL E COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· CPF 039.***.***-60

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA LEAL E COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· CPF 039.***.***-60

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 339.***.***-68

Reu:

TOMAS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712510752023807001820260330222204 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LEAL E COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO

Reu:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Reu:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0712510-75.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 31.200,00

Autor

ANDERSON GUEDES DE SANTANACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 31.200,00

Autor

ANDERSON GUEDES DE SANTANACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 7.386,61

Autor

LEIDA BORGES DANTASCPF

Reu

FLAVIA SILVIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Reu:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 11.592,60

Autor

FLAVIA SILVIA DE FREITASCPF

Reu

LEIDA BORGES DANTASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Reu:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDA BORGES DANTASCPF

Reu

FLAVIA SILVIA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Reu:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Reu:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702772-84.2023.8.07.0011. EXEQUENTE: LEIDA BORGES DANTAS EXECUTADO: FLAVIA SILVIA DE FREITAS CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente/credora para imprimir a certidão... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDA BORGES DANTASCPF

Reu

FLAVIA SILVIA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Reu:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Reu:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

JORGE FRANCISCO DA CRUZCPF

ANTONIETA LINS DE MIRANDA CRUZCPF

GEORGIA MIRANDA DA CRUZCPF

GEORGE ANTONIO MIRANDA DA CRUZCPF

ANA HILDA MIRANDA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· CPF 042.***.***-73

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

GEORGIA MIRANDA DA CRUZCPF

GEORGE ANTONIO MIRANDA DA CRUZCPF

ANA HILDA MIRANDA DA CRUZCPF

JORGE FRANCISCO DA CRUZCPF

ANTONIETA LINS DE MIRANDA CRUZCPF

Advogados

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

SANTIAGO PAIXAO GAMA· OAB TO 4284· CPF 947.***.***-00

Autor:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· CPF 042.***.***-73

Reu:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIETA LINS DE MIRANDA CRUZCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Autor:

SANTIAGO PAIXAO GAMA· OAB TO 4284· CPF 947.***.***-00

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Reu:

SANTIAGO PAIXAO GAMA· OAB TO 4284· CPF 947.***.***-00

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 104.385,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO COMUM. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. ACOLHIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA POR VIOLAÇÃO À VEDAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA E CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. REMARCAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA CANDIDATA GRÁVIDA. LEITURA CONJUNTA DOS TEMAS Nº 335 E 9... (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA LEAL E COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA LEAL E COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 6259· CPF 339.***.***-68

Reu:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 46910· CPF 036.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712510752023807001820260330222204 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 104.385,36

Autor

FERNANDA LEAL E COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 6259· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LEAL E COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF

Reu:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Reu:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Curso de FormaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LEAL E COSTA BITTENCOURTCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF

Reu:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Reu:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0712510-75.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDEMERON CAMPOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Autor:

BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES· OAB DF 51849· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MATHEUS DE FRANCA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO VITOR DE DEUSCPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO VITOR DE DEUSCPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Autor:

BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES· OAB DF 51849· CPF 023.***.***-99

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB BA 49540· CPF 255.***.***-03

Reu:

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ· OAB DF 23341· CPF 722.***.***-25

Reu:

EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ· OAB DF 53860· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 6.269,40

Autor

JESSYCA YORRANY CARVALHO LIMACPF

Reu

RONEY MULTIMARCAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 4.194,18

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

FLAVIA SILVIA DE FREITASCPF

RAQUEL DE FATIMA MATOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Reu:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 4.194,18

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

RAQUEL DE FATIMA MATOS RODRIGUESCPF

FLAVIA SILVIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Reu:

RAFAEL FONTENELE VIANA· OAB DF 59596· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal