Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 2.497,01

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

P. R. M. MENDESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.497,01

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

P. R. M. MENDESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

R$ 435.496,94

Autor

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

P P MENDES FILHO - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

15/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

P P MENDES FILHO - ME

Advogados

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 43.549,70

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

P P MENDES FILHO - MECNPJ

PEDRO PAULO MENDES FILHOCPF

Advogados

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUT----

Reu:

JUNIO DE CARVALHO BRASIL· OAB MA 8798· CPF 281.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 69.150,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P P MENDES FILHO - MECNPJ

PEDRO PAULO MENDES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

30/09/2004

Valor

R$ 57.071,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P P MENDES FILHO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal