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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KEILA LINHARES RODRIGUESCPF

Reu

M P BASTOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RJ 143888· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de KEILA LINHARES RODRIGUES em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 310.000,00

Autor

SERGIO DE ALMEIDA FRANCISCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

CONDOMINIO SANTA AMELIA

M P BASTOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

VAGNER DE LEIVAS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196967· CPF 101.***.***-33

ADELSON MOURA ROLIM· OAB RJ 54189· CPF 605.***.***-04

JANAINA MORAES BRAGA· OAB RJ 153805

Último movimento: Remessa (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE ALMEIDA FRANCISCO

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

M. P . BASTOS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

JANAINA MORAES BRAGA

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Reu:

VAGNER DE LEIVAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 43.902,00

Autor

ERLAINE MAYRA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

LUIZ FELIPE MANHAES ROCHACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

M P BASTOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS· OAB RJ 74506· CPF 442.***.***-20

Autor:

BEATRIZ SOARES DE FIGUEIREDO COLARES· OAB RJ 255676· CPF 175.***.***-93

Outros

MARCIO DIOGENES MELO· OAB RJ 666

ILDEMAR EGGER JUNIOR· OAB DF 36018· CPF 000.***.***-78

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIE VITORINO SIQUEIRACPF

Reu

M P BASTOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER DE LEIVAS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196967· CPF 101.***.***-33

Autor:

FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA· OAB RJ 197119· CPF 014.***.***-33

Reu:

VAGNER DE LEIVAS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196967· CPF 101.***.***-33

Reu:

FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA· OAB RJ 197119· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821784-13.2024.8.19.0209. AUTOR: LUCIE VITORINO SIQUEIRA RÉU: M P BASTOS CONSTRUTORA LTDA LUCIE VITORINO SIQUEIRAajuizou ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, com pedido de Tutela de Urgência, em face deMP BASTOS CONSTRUTORA LTDA, na qual requer, em sede de tutela de urgência, que a ré realize a entrega das chaves da unidade habitacional no empreendimento residencial VILLAGE PARK 5, casa 01, Rua... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 13.225,92

Autor

SABRINA FONTE TAVARESCPF

JARBAS EUGENIO DE ARAUJO PROENCACPF

Reu

M P BASTOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER· OAB RJ 148586· CPF 921.***.***-00

Reu:

VAGNER DE LEIVAS PEREIRA· OAB RJ 196967· CPF 101.***.***-33

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 43.902,00

Autor

LUIZ FELIPE MANHAES ROCHACPF

ERLAINE MAYRA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

M P BASTOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS· OAB RJ 074506· CPF 442.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 138.172,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M. A. P. BASTOS DE SOUSA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 138.172,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M. A. P. BASTOS DE SOUSA - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 47.262,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALPHAGRAIN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDACPF

BIOMAS - REAPROVEITAMENTO DE VEGETAIS LTDACPF

M. A. P. BASTOS DE SOUSA - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 1.798.204,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M. A. P. BASTOS DE SOUSA - MECNPJ

C.S.A AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VALERIA APARECIDA CASTILHO· OAB MT 17770· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2026 23:59 (19/03/2026)

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