Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICHARD SILVA CORREIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA DE JESUS MOREIRA· OAB SP 422091· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD SILVA CORREIA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DE JESUS MOREIRA· OAB SP 422091· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Outros

RICARDO AFFONSO RAMOS· OAB DF 066811

VINICIUS PEIXOTO GONÇALVES· OAB DF 066764

ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB DF 066760

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 023523· CPF 010.***.***-80

LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO· OAB DF 023802

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2698997/DF (2024/0262460-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS ADVOGADOS: LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO - DF023802 DJACI ALVES FALCAO NETO - DF023523 ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO - DF066760 VINICIUS PEIXOTO GONÇALVES - DF066764 RICARDO AFFONSO RAMOS - DF066811 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VASSOURAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE VASSOURAS (AGRAVANTE)

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO· OAB DF 23802· CPF 022.***.***-43

Autor:

ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB DF 66760

Autor:

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 23523· CPF 010.***.***-80

Autor:

RICARDO AFFONSO RAMOS· OAB DF 66811

Autor:

VINICIUS PEIXOTO GONÇALVES· OAB DF 66764

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO· OAB DF 23802· CPF 022.***.***-43

Reu:

ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB DF 66760

Reu:

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 23523· CPF 010.***.***-80

Reu:

RICARDO AFFONSO RAMOS· OAB DF 66811

Reu:

VINICIUS PEIXOTO GONÇALVES· OAB DF 66764

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VICTOR PEREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Autor:

JULIO FERREIRA CORREA· CPF 108.***.***-25

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA· OAB RJ 203087· CPF 146.***.***-88

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Reu:

JULIO FERREIRA CORREA· CPF 108.***.***-25

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA· OAB RJ 203087· CPF 146.***.***-88

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (08/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ProrrogaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CIDADE DE VASSOURAS

Reu

MUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FÁBIO CYRILLO GOMES· OAB RJ 102261· CPF 011.***.***-70

Autor:

RENATO DE BARROS CORRÊA· OAB RJ 200970· CPF 142.***.***-47

Autor:

ALEXANDRA QUEIROZ PINTO· OAB RJ 101762· CPF 013.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FÁBIO CYRILLO GOMES· OAB RJ 102261· CPF 011.***.***-70

Reu:

RENATO DE BARROS CORRÊA· OAB RJ 200970· CPF 142.***.***-47

Reu:

ALEXANDRA QUEIROZ PINTO· OAB RJ 101762· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1275/1282: À impugnada. (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 72.911,00

Autor

MUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ

Reu

JOSE CARLOS VAZ DE MIRANDA NETOCPF

CONEXAO MEDICA COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

HELEN CARVALHAES DE OLIVEIRA· CPF 409.***.***-68

Reu:

PATRICIA BARBOSA DE SERPA PINTO· OAB RJ 72518· CPF 996.***.***-30

Reu:

JAMILLE TELLES SERAPHIM· OAB RJ 256823· CPF 110.***.***-84

Reu:

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 119006· CPF 081.***.***-46

Reu:

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 107050· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA LUCIA FAUSTINOCPF

Reu

MARIZA DA COSTA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA CARVALHEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 240829· CPF 159.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Reu:

ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA· OAB RJ 102235· CPF 011.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROSANA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

HENRIQUE CESAR DE CARVALHO COSTACPF

ALEX MATTOS DE SOUZACPF

LUCIO DA CUNHA FIGUEIREDO JUNIOR

1. DP DE VASSOURAS ( 820 )

EDIMARCOS ANTONIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 170251· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 54.692,56

Autor

EUNICIO BERNARDES DE SOUZA SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ

MUNICIPIO DE VASSOURAS

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO CHAVES TEIXEIRA· OAB RJ 225211· CPF 133.***.***-07

Autor:

MANUELA NOVAES GIANELLI SANTOS· OAB RJ 224721· CPF 164.***.***-85

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA· OAB RJ 247970· CPF 451.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.182,00

Autor

MARIA EVA DE SOUZA VALVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RINALDI MICHELI· OAB RJ 232813· CPF 142.***.***-22

Autor:

AURELIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES· OAB RJ 176142· CPF 083.***.***-95

Reu:

LUCIA HELENA SOARES COELHO· OAB RJ 98136· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EVA DE SOUZA VALVA

Reu

MUNICIPIO DE VASSOURAS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2003

Distribuição

20/08/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ

CARLOS CEZAR MATOSO FURTADO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

HOTEL FAZENDA POCINHO LTDACNPJ

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO· OAB RJ 1603· CPF 374.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE VASSOURAS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE DE MELO FONTE· OAB RJ 140467· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício nº 017643/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro EM MÍDIA. (27/11/2015)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal