M PIEDADE LEMOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO LEMOS PIEDADECPF

MARIA JOSE FERREIRA PIEDADECPF

Reu

VINHAS E REDENSCHI ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MIRANDA OLIVEIRA· OAB SP 031388· CPF 071.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB SP 299124· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO LEMOS PIEDADECPF

MARIA JOSE FERREIRA PIEDADECPF

Reu

VINHAS E REDENSCHI ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMONCPF

AGLAIR CASTRO BARBOSACPF

ANDRESSA SILVA DE SOUZACPF

ROSILENE LESSA COSTACPF

EDSON DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

LAIS MARIA DA SILVA· OAB DF 070972

SOFIA GOMES MATIAS· OAB DF 066967

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 011254· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2097495/RJ (2023/0319290-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: AGLAIR CASTRO BARBOSA AGRAVANTE: ROSILENE LESSA COSTA AGRAVANTE: EDSON DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: ANDRESSA SILVA DE SOUZA AGRAVANTE: THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMON ADVOGADOS: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254 JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 SOFIA GOMES MATIAS - DF066967 LAIS MARIA DA SILVA - DF070972 CLAUDIO MAR... (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGLAIR CASTRO BARBOSACPF

ANDRESSA SILVA DE SOUZACPF

ROSILENE LESSA COSTACPF

EDSON DE OLIVEIRA NETOCPF

THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMONCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGLAIR CASTRO BARBOSACPF

ANDRESSA SILVA DE SOUZACPF

EDSON DE OLIVEIRA NETOCPF

ROSILENE LESSA COSTACPF

THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMONCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMONCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMONCPF

AGLAIR CASTRO BARBOSACPF

ANDRESSA SILVA DE SOUZACPF

ROSILENE LESSA COSTACPF

EDSON DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGLAIR CASTRO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANDRESSA SILVA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ROSILENE LESSA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: EDSON DE OLIVEIRA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMON (EXE... (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGLAIR CASTRO BARBOSACPF

ANDRESSA SILVA DE SOUZACPF

ROSILENE LESSA COSTACPF

EDSON DE OLIVEIRA NETOCPF

THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMONCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGLAIR CASTRO BARBOSACPF

ANDRESSA SILVA DE SOUZACPF

EDSON DE OLIVEIRA NETOCPF

ROSILENE LESSA COSTACPF

THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMONCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGLAIR CASTRO BARBOSACPF

ANDRESSA SILVA DE SOUZA

EDSON DE OLIVEIRA NETO

ROSILENE LESSA COSTACPF

THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMONCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Autor:

SOFIA GOMES MATIAS· OAB DF 066967· CPF 040.***.***-82

Autor:

LAIS MARIA DA SILVA· OAB DF 070972

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Reu:

SOFIA GOMES MATIAS· OAB DF 066967· CPF 040.***.***-82

Reu:

LAIS MARIA DA SILVA· OAB DF 070972

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 04/11/2025 A 11/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100076-04.2016.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGLAIR CASTRO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANDRESSA SILVA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO M... (27/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGLAIR CASTRO BARBOSACPF

ANDRESSA SILVA DE SOUZA

EDSON DE OLIVEIRA NETO

ROSILENE LESSA COSTACPF

THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMONCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Autor:

SOFIA GOMES MATIAS· OAB DF 066967· CPF 040.***.***-82

Autor:

LAIS MARIA DA SILVA· OAB DF 070972

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Reu:

SOFIA GOMES MATIAS· OAB DF 066967· CPF 040.***.***-82

Reu:

LAIS MARIA DA SILVA· OAB DF 070972

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 04/11/2025 A 11/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100076-04.2016.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGLAIR CASTRO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANDRESSA SILVA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO M... (27/11/2025)

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