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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 77.003,00

Autor

LENICE DOMINGOS SILVACPF

Reu

ANTONIO HELIO DE SOUSA PINTOCPF

MARIA DAS GRAçAS BERNARDO MONTEIROCPF

BRUNA ALEXANDRE DORNELLES MORAESCPF

LAURA DORNELLES MORAESCPF

IMOBILIARIA FORTALEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CLAY MARÇAL FERREIRA· OAB AC 6389

Reu:

MARCELO SANTOS ASENSI· OAB AC 3027· CPF 445.***.***-20

Reu:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Reu:

KÁTIA SIQUEIRA SALES· OAB AC 4264· CPF 634.***.***-63

Reu:

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS· OAB AC 2671· CPF 680.***.***-82

Reu:

ANDRIW SOUZA VIVAN· OAB AC 4585· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CLEISON DE ARAUJO OLIVEIRACPF

JONAS DA SILVA DAMASCENOCPF

ELVANES DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MILANO LUCAS DE MORAES EVANGELISTA· OAB AC 5245· CPF 672.***.***-68

Reu:

MARCELO SANTOS ASENSI· OAB AC 3027· CPF 445.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (24/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVANES DA SILVA DOS SANTOSCPF

JONAS DA SILVA DAMASCENOCPF

CLEISON DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS ASENSI

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO BARROS DA COSTACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GENESON VARGAS SILVACPF

Advogados

Reu:

BARBARA ARAÚJO DE ABREU· OAB MA 14059· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 91.466,81

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HéLIO DE SOUSA PINTO

MARIA DAS GRAçAS BERNARDO MONTEIROCPF

Reu

BRUNA ALEXANDRE DORNELLES MORAESCPF

ESPóLIO DE ANGELA MARIA NEPOMUCENO ALEXANDRE

LAURA DORNELES MORAES

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS ASENSI· OAB AC 3027· CPF 445.***.***-20

Autor:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Autor:

CRISTINA MONTEIRO· OAB RS 93121

Autor:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Autor:

KATIA CRISTINA DA SILVA FANTI· OAB RS 75313· CPF 693.***.***-00

Reu:

MARCELO SANTOS ASENSI· OAB AC 3027· CPF 445.***.***-20

Reu:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Reu:

CRISTINA MONTEIRO· OAB RS 93121

Reu:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Reu:

KATIA CRISTINA DA SILVA FANTI· OAB RS 75313· CPF 693.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCELO SANTOS ASENSI (OAB 3027/AC), ADV: MARCELO SANTOS ASENSI (OAB 3027/AC), ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) - Processo 0713646-73.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0703179-20.2025.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: Antonio Hélio de Sousa Pinto - Maria das Graças Bernardo Monteiro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, it... (24/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

AMIM SERVICOS DE POSTAGEM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (15/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

AMIM SERVICOS DE POSTAGEM LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARCELO SANTOS ASENSI· OAB AC 3027· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO GONCALVES COSTACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

FELIPPO DA CUNHA ACCETTA· OAB RJ 239625· CPF 160.***.***-82

Autor:

GABRIELLE ASENSI COSTA· CPF 135.***.***-98

Autor:

MARTA CRISTINA TORRES MESQUITA COSTA· CPF 859.***.***-04

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARCELO GONCALVES COSTA REP/P/S/INVENTARIANTE MARTA CRISTINA TORRES MESQUITA COSTA

Reu

BRADESCO SAUDE S ACNPJ

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2026)

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