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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

312 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 37.513,93

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE - SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Reu

L.S.M.M. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 182.907,41

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

L.S.M.M. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

LUCAS CALDEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE - SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Reu

L.S.M.M. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

LUCAS CALDEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Autor:

THIAGO DO NASCIMENTO VALENTE· OAB MS 26036· CPF 938.***.***-00

Reu:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO· OAB SP 451086· CPF 000.***.***-52

Reu:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE - SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Reu

L.S.M.M. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DO NASCIMENTO VALENTE· OAB MS 26036· CPF 938.***.***-00

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE - SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Reu

L.S.M.M. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DO NASCIMENTO VALENTE· OAB MS 26036· CPF 938.***.***-00

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L.S.M.M. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE - SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L.S.M.M. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE - SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

L.S.M.M. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE - SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 30.987,66

Autor

L.S.M.M. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE - SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO· OAB SP 451086· CPF 000.***.***-52

Autor:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (20/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L.S.M.M. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACPF

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE - SICREDI CELEIRO CENTRO OESTE

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Autor:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO· OAB SP 451086· CPF 000.***.***-52

Reu:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO· OAB SP 451086· CPF 000.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 53.984,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192287/PA (2025/0010160-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO017394 ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - PA010652A RECORRIDO: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - PA016834A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 016834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 53.984,50

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Autor:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 016834· CPF 945.***.***-20

Autor:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 016834· CPF 945.***.***-20

Reu:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Reu:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 100.345,03

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUZINETE PEREIRA PARDINHOCPF

RILDSON TRINDADE REISCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 016834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUZINETE PEREIRA PARDINHOCPF

RILDSON TRINDADE REISCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 016834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição 368900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025 (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 100.345,03

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RILDSON TRINDADE REISCPF

LUZINETE PEREIRA PARDINHOCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 016834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

FiscalizaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUZINETE PEREIRA PARDINHOCPF

RILDSON TRINDADE REISCPF

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 016834· CPF 945.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 016834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806604-90.2019.8.14.0040. AUTOR: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: LUZINETE PEREIRA PARDINHO, RILDSON TRINDADE REIS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Trata-se de ação ajuizada por L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS... (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 54.345,58

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

REGIS RODRIGUES DA COSTA PEREIRACPF

LEUDIMAR IZIDORIO DE MORAES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 016834· CPF 945.***.***-20

Reu:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191959/PA (2025/0011035-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO017394 RECORRIDO: REGIS RODRIGUES DA COSTA PEREIRA RECORRIDO: LEUDIMAR IZIDORIO DE MORAES PEREIRA ADVOGADOS: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - PA016834A FRANCYELLE PIETRO PESSOA - PA26074A HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - PA22137A Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

REGIS RODRIGUES DA COSTA PEREIRACPF

LEUDIMAR IZIDORIO DE MORAES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 016834· CPF 945.***.***-20

Reu:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Reu:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 54.345,58

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEUDIMAR IZIDORIO DE MORAES PEREIRACPF

REGIS RODRIGUES DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 016834· CPF 945.***.***-20

Reu:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 26.399,34

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TATIANE ALMEIDA DE JESUSCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TATIANE ALMEIDA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 26.399,34

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

TATIANE ALMEIDA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR· CPF 016.***.***-31

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 40.415,75

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

GLEICIANE DOS SANTOS DA SILVA· OAB PA 26776

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

GLEICIANE DOS SANTOS DA SILVA· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 40.415,75

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

GLEICIANE DOS SANTOS DA SILVA· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JEZON LOPES ALVESCPF

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB SP 336713· CPF 356.***.***-44

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB SP 336713· CPF 356.***.***-44

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANTONIO JEZON LOPES ALVES Requerido: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 26 de março de 2026. LUCIANE LINHARES DOS... (27/03/2026)

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