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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 7.134,68

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ARTHUR ROLIM DE ARAUJOCPF

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

ARTHUR ROLIM DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALINE VASCONCELOS TÔRRES· OAB DF 27175· CPF 059.***.***-04

Autor:

LORENA MONTEIRO ROLIM· CPF 036.***.***-10

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ALINE VASCONCELOS TÔRRES· OAB DF 27175· CPF 059.***.***-04

Reu:

LORENA MONTEIRO ROLIM· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. D. A.

ALINE VASCONCELOS TORRESCPF

Reu

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ALINE VASCONCELOS TÔRRES· OAB DF 27175· CPF 059.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Autor:

ALINE VASCONCELOS TÔRRES· OAB DF 027175· CPF 059.***.***-04

Reu:

ALINE VASCONCELOS TÔRRES· OAB DF 27175· CPF 059.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ALINE VASCONCELOS TÔRRES· OAB DF 027175· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Erro MédicoRecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. D. A.

ALINE VASCONCELOS TORRESCPF

Reu

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ALINE VASCONCELOS TÔRRES· OAB DF 27175· CPF 059.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Autor:

ALINE VASCONCELOS TÔRRES· OAB DF 027175· CPF 059.***.***-04

Reu:

ALINE VASCONCELOS TÔRRES· OAB DF 27175· CPF 059.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ALINE VASCONCELOS TÔRRES· OAB DF 027175· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0745644-47.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: A. R. D. A., ALINE VASCONCELOS TORRES REPRESENTANTE LEGAL: LORENA MONTEIRO ROLIM, ALEX VALVERDE DE ARAUJO, ALINE VASCONCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requerido juntou petição e documento no ID nº 275202386. Dê-se vista à parte autora. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2026 15:08:56.... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AGLAENE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

AGLAENE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AGLAENE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA, BRENNO DE SOUZA MOREIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 20/08/2026 08:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2025. Documento: 179075611 (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

PDCA S.A.CNPJ

Reu

MARIA SILVANA DA SILVA PINGSHUICPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB CE 48156· CPF 116.***.***-50

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNO DE SOUZA MOREIRA

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRACPF

RENATO MOREIRA DE ABRANTESCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRACPF

Reu

PROVINCIA SAO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARA E PIAUI

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 21.936,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 21.936,00

Autor

LUIZ FELYPE FURTADO BARBOSACPF

SEVERINO INACIO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASIST SOCIAL DE BOM JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Autor:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Reu:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Apelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELYPE FURTADO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASIST SOCIAL DE BOM JESUS

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Autor:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Reu:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELYPE FURTADO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASIST SOCIAL DE BOM JESUS

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Autor:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Reu:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELYPE FURTADO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASIST SOCIAL DE BOM JESUS

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Autor:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Reu:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARIA SORAIA DE LIMACPF

Reu

SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LTDACNPJ

BRICIO KELTON BARBOSA GONCALVESCPF

JAMACIR FERREIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Autor:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

ROGERIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 10650· CPF 840.***.***-53

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

VINICIUS LACERDA GONCALVES· OAB PB 29380· CPF 119.***.***-18

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· OAB PE 15382· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNO DE SOUZA MOREIRA

Reu

VINICIUS LACERDA GONCALVES

Advogados

Autor:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· OAB PE 15382· CPF 856.***.***-87

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

VINICIUS LACERDA GONCALVES· OAB PB 29380· CPF 119.***.***-18

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Autor:

ROGERIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 10650· CPF 840.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· OAB PE 15382· CPF 856.***.***-87

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

VINICIUS LACERDA GONCALVES· OAB PB 29380· CPF 119.***.***-18

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

ROGERIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 10650· CPF 840.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 34.640,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 34.640,00

Autor

JOSE ITAMAR FURTADOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 29.320,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 29.320,70

Autor

BOLIVAR GUARITA JUNIORCPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

MASTERS GOLD COLEGIO E CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Autor:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Autor:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

JEAN GUEDES BELMONT· OAB PB 32084· CPF 437.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNO DE SOUZA MOREIRA

Reu

MASTERS GOLD COLEGIO E CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Autor:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Autor:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

JEAN GUEDES BELMONT· OAB PB 32084· CPF 437.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802195-52.2025.8.15.0131. AUTOR: BOLIVAR GUARITA JUNIOR REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA, MASTERS GOLD COLEGIO E CURSOS LTDA - ME De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802195-52.2025.8.15.0131 (número identificador do documento transcrit... (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNO DE SOUZA MOREIRA

Reu

MASTERS GOLD COLEGIO E CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Autor:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Autor:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Reu:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

JEAN GUEDES BELMONT· OAB PB 32084· CPF 437.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 17.400,00

Autor

CLEOMARX DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Autor:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Autor:

LORENA ARAUJO ROLIM MOREIRA· OAB PB 33977· CPF 071.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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