M VALES COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA COSTA VALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO· OAB AP 2296

Reu:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA COSTA VALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631· CPF 023.***.***-69

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA COSTA VALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE (28/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA COSTA VALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631· CPF 023.***.***-69

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631· CPF 023.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002458-70.2021.8.03.0009. REQUERENTE: ROSANGELA COSTA VALES REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Considerando inércia da Fazenda Pública Municipal, em 22/10/20255, para apresentar impugnação, HOMOLOGO o cálculo elaborado pela parte exequente (ID #)19038146, em 20/06/2025 19:03:51. Expeça-se Precatório, tendo em vista que o valor da execução ultrapassa o estabelecido pelo Município, como dívida de pequeno valor (RPV), nos termos d... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA COSTA VALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631· CPF 023.***.***-69

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631· CPF 023.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002458-70.2021.8.03.0009. REQUERENTE: ROSANGELA COSTA VALES REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Considerando inércia da Fazenda Pública Municipal, em 22/10/20255, para apresentar impugnação, HOMOLOGO o cálculo elaborado pela parte exequente (ID #)19038146, em 20/06/2025 19:03:51. Expeça-se Precatório, tendo em vista que o valor da execução ultrapassa o estabelecido pelo Município, como dívida de pequeno valor (RPV), nos termos d... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 99.559,54

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA COSTA VALESCPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Outros

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001243-88.2023.8.03.0009. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ROSANGELA COSTA VALES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial, na qual restou homologa... (27/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 99.559,54

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA COSTA VALESCPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

COVID-19Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA COSTA VALESCPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA COSTA VALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

ERICK VINICIUS DE OLIVEIRA SARRAF PINTO

Outros

GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS· OAB SP 329754· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000031/2026 de 20/02/2026. (28/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 417.684,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003968-74.2023.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ALLAN VALES COSTA, MARCUS VALES COSTA, ARACIVALDO MOACYR MONTEIRO COSTA DECISÃO Cumpra-se a parte inicial da decisão de Id 24224969, para retificação do polo passivo, alt Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02w... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 417.684,89

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALLAN VALES COSTACPF

MARCUS VALES COSTACPF

ARACIVALDO MOACYR MONTEIRO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALLAN VALES COSTACPF

ARACIVALDO MOACYR MONTEIRO COSTACPF

MARCUS VALES COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003968-74.2023.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ALLAN VALES COSTA, MARCUS VALES COSTA, ARACIVALDO MOACYR MONTEIRO COSTA DECISÃO De acordo com a lei processual civil, é requisito da petição inicial a indicação pelo autor das provas com que pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (art. 319, VI, do CPC). Da mesma forma, incumbe ao réu especificar na contestação as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC). No pr... (20/07/2026)

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