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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 19.970,83

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

M. DOS SANTOS OLIVEIRA & CIA. LTDA. - ME

MIGUEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 3.165,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

M.OLIVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (01/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 3.821,09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

M.OLIVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (25/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 209.081,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M.OLIVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FERNANDO APARECIDO MAGALHAESCPF

ALEXANDRE ARAUJO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2026 23:59 (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 41.545,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO APARECIDO MAGALHAESCPF

ALEXANDRE ARAUJO DE MORAISCPF

M.OLIVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 62.306,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO APARECIDO MAGALHAESCPF

ALEXANDRE ARAUJO DE MORAISCPF

M.OLIVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE ARAUJO DE MORAIS

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 120.971,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRE ARAUJO DE MORAISCPF

FERNANDO APARECIDO MAGALHAESCPF

M.OLIVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 1.083,38

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

M.OLIVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de M.OLIVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 14/07/2021 23:59. (15/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 236.833,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M.OLIVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

T.N. SANTOS & PINTO LTDA - MECNPJ

FERNANDO APARECIDO MAGALHAESCPF

ALEXANDRE ARAUJO DE MORAISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2025)

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