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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BRITO DOS SANTOSCPF

EDMARA GOMES PINTOCPF

Reu

VERA LUCIA DA SILVA

SAMIR TORKOCPF

Advogados

Autor:

GILSON CARDOSO REZENDE· OAB RJ 154803· CPF 737.***.***-04

Autor:

ARNALDO JOSE FERREIRA DA CRUZ· OAB RJ 81834· CPF 983.***.***-87

Autor:

HENRIQUE VIANA MALHEIROS· OAB RJ 188849· CPF 111.***.***-56

Reu:

GILSON CARDOSO REZENDE· OAB RJ 154803· CPF 737.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO CARNEIRO SARAIVA· OAB RJ 95664· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CAIO FERNANDO ALVARES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Reu:

RAIMUNDA NONATA DE JESUS ARAUJO BORGES· CPF 223.***.***-91

Reu:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217745· CPF 137.***.***-08

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

+ 1 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (20/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005161932022811004220250613095355 (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Reu:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217745· CPF 137.***.***-08

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (30/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DA COSTA MATOS

EDUARDO PEREIRA RODRIGUESCPF

CHRISTIAN KELVIN BOTELHO DE CARVALHOCPF

A APURAR

DIOGO DA COSTA MATOSCPF

+ 1 outros

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HUMBERTO MORAIS GOMES· OAB MT 22449· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 32.020,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

ROGERIO POMPEU DALTROCPF

Z100 ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Autor:

DOLORES CRUZ ROSELLI· OAB MT 9528· CPF 960.***.***-10

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Reu:

BRENO DEL BARCO NEVES· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 32.020,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

ROGERIO POMPEU DALTROCPF

Z100 ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Autor:

DOLORES CRUZ ROSELLI· OAB MT 9528· CPF 960.***.***-10

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Reu:

BRENO DEL BARCO NEVES· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRIL JOAO DIAS MACIELCPF

ADILSON DE OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Reu:

VALQUIRIA MORTELARO DE OLIVEIRA· OAB MT 242350· CPF 571.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA ROSACPF

ANDRIL JOAO DIAS MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL ITALO DA SILVA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 RÉU: Nome: GABRIEL ITALO DA SILVA COSTA Endereço: RUA MARICÁ, 142, SANTO ANTÔNIO DO PEDREGAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-535 INTIMANDO:GABRIEL ITALO DA SILVA COSTA FINALIDADE: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) ACUSADO(A) acima qualificado para que, no prazo de 10 dias, indique novo advogado para efetuar sua d... (22/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL ITALO DA SILVA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

+ 1 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (20/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005161932022811004220250613095355 (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Reu:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA CORREA· CPF 137.***.***-08

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (30/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADILSON DE OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

ANILTON GOMES RODRIGUES· OAB MT 14443· CPF 706.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA ROSACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Procedo a intimação da defesa do réu GABRIEL ITALO DA SILVA COSTA para ciência da sentença penal condenatória prolatada nos autos e, para declarar se pretende ou não, recorrer. (11/02/2026)

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