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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 109.071,60

Autor

PANIFICADORA E CONFEITARIA TROPICAL LTDA - MECNPJ

Reu

M.W.S. EVENTOS E BUFFET LTDACPF

Outros

IMARCIA FARIAS LIMA DE ALMEIDA ROSA· OAB PA 31085· CPF 615.***.***-04

RICARDO DE ALMEIDA ROSA· OAB PA 10615

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Juntada de (18/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 58.092,83

Autor

COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

M.W.S. EVENTOS E BUFFET EIRELI

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

VIVIANNE SARAIVA SANTOS· OAB PA 17440· CPF 833.***.***-34

Reu:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PROMOTORA DE JUSTIÇA: OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES); ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: FÁBIO LUCAS MOREIRA); M.W.S. EVENTOS E BUFFET LTDA – EPP (ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - OAB/PA 13.919); E COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA (ADVOGADO: LEANDRO BARBALHO CONDE - OAB/PA 12.455) APELADA: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – SUSIPE, a... (22/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 58.092,83

Autor

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA· OAB PA 9381· CPF 582.***.***-49

Autor:

FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE· OAB PA 20166· CPF 910.***.***-49

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 58.092,83

Autor

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DOCNPJ

M.W.S. EVENTOS E BUFFET EIRELI

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

M.W.S. EVENTOS E BUFFET LTDACPF

+ 1 outros

Reu

COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Autor:

VIVIANNE SARAIVA SANTOS· OAB PA 17440· CPF 833.***.***-34

Autor:

UGO VASCONCELLOS FREIRE· OAB PA 10725· CPF 641.***.***-15

Autor:

TIAGO SILVA BRITO· OAB PA 14459· CPF 627.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abuso de PoderRecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA (AGRAVANTE)

2. ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)

Reu

3. COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELO DEMETRIUS DE A. CARRASCOSA· OAB DF

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Autor:

FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE· OAB DF · CPF 910.***.***-49

Autor:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO DEMETRIUS DE A. CARRASCOSA· OAB DF

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE· OAB DF · CPF 910.***.***-49

Reu:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3241000/PA (2026/0142886-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ ADVOGADOS: ANGELO DEMETRIUS DE A. CARRASCOSA - PA009381 FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE - PA020166 AGRAVADO: COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: LEANDRO BARBALHO CONDE - PA012455 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO: M.W.S. EVE... (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA (AGRAVANTE)

2. ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)

Reu

3. COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELO DEMETRIUS DE A. CARRASCOSA· OAB DF

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Autor:

FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE· OAB DF · CPF 910.***.***-49

Autor:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO DEMETRIUS DE A. CARRASCOSA· OAB DF

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE· OAB DF · CPF 910.***.***-49

Reu:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 4.887,89

Autor

FEMABRA COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

M. W. S. EVENTOS E BUFFET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGO PINHEIRO LOPES· OAB PA 28500· CPF 025.***.***-78

Autor:

THAINA VEIGA MARGALHO· OAB PA 26706· CPF 018.***.***-47

Autor:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FEMABRA COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59. (19/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 27/03/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

M. W. S. EVENTOS E BUFFET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES

Reu:

TIAGO SILVA BRITO· OAB PA 14459· CPF 627.***.***-20

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

UGO VASCONCELLOS FREIRE· OAB PA 10725· CPF 641.***.***-15

Reu:

VIVIANNE SARAIVA SANTOS· OAB PA 17440· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 4.877,89

Autor

1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PA

Reu

JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATORIA DE BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PA em 28/09/2022 23:59. (02/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 127.403,79

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

M. W. S. EVENTOS E BUFFET LTDA - EPPCNPJ

Outros

MURILO CAMPOS MIZZERANI· OAB PA 31335· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 219.637,75

Autor

MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE LAIMENTOS LTDA

MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

M. W. S. EVENTOS E BUFFET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Autor:

ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER· OAB PA 24542· CPF 279.***.***-22

Reu:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

M. W. S. EVENTOS E BUFFET LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Autor:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER· OAB PA 24542· CPF 279.***.***-22

Reu:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Reu:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER· OAB PA 24542· CPF 279.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PROAM PRODUTOS E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FUNDACAO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA

M. W. S. EVENTOS E BUFFET LTDA - EPPCNPJ

EDILZA FARIAS AZEVEDO

RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2362 foi retirado e o Assunto de id 2368 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 9.702,24

Autor

M. W. S. EVENTOS E BUFFET LTDA - EPPCNPJ

Reu

NAZARENO QUARESMA PINHEIROCPF

NADIA DO SOCORRO DE SOUSA DIASCPF

QUARESMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM· OAB PA 21590· CPF 572.***.***-20

Reu:

LAYANA DA COSTA QUARESMA· OAB PA 34433· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 39.705,27

Autor

VALDIR COSTA E SILVACPF

VCS CONTABIL SERVICE LTDACNPJ

Reu

FABIO TAVARES SIMOESCPF

ANTONIO DA PAZ DA SILVA BEZERRACPF

M. W. S. EVENTOS E BUFFET LTDA - EPPCNPJ

Outros

LIDIANE ALVES TAVARES· OAB PA 18746· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de M. W. S. EVENTOS E BUFFET LTDA - EPP em 16/12/2024 23:59. (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/12/2024)

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