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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. R. M.

BARBARA ESTEFHANIE RIBEIRO DE JESUSCPF

I. L. R. M.

M. F. R. M.

Advogados

Autor:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Documento (22/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.750,01

Último movimento: Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 17/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.750,01

Autor

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FERNANDO MAURICIO MUSSULIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 05/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. R. M.

A. G. R. M.

FERNANDO MAURICIO MUSSULIMCPF

ISABELA DE SOUZA MUSSULIN

ROZINEIZI NEVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GHELLER· OAB RO 7738· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. R. M.

A. G. R. M.

FERNANDO MAURICIO MUSSULIMCPF

ISABELA DE SOUZA MUSSULIN

ROZINEIZI NEVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GHELLER· OAB RO 7738· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: FERNANDO MAURICIO MUSSULIM, CPF nº 62501585291, AV TOCANTINS 5647 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ROZINEIZI NEVES RIBEIRO, CPF nº 71014055253, AV. CURITIBA 5939 PLANALTO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, A. B. R. M., CPF nº 04674578248, TOCANTINS 5647, CASA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, A. G. R. M., CPF nº DESCONHECIDO, RUA TOCANTINS 5647, CASA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA... (21/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANNY GABRIELLY ROCHA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA· OAB CE 42135· CPF 605.***.***-50

Autor:

RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO· OAB CE 42148· CPF 055.***.***-89

Autor:

ZENILDA DA SILVA ROCHA· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. R. M.

Advogados

Autor:

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA· OAB CE 42135· CPF 605.***.***-50

Autor:

RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO· OAB CE 42148· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FERNANDA GONCALVES DE RESENDE REISCPF

ALICE GONCALVES MORAIS REISCPF

CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS REISCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO MILITAR TIRADENTES DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

COLEGIO MILITAR TIRADENTES IVCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS REIS· CPF 583.***.***-91

Autor:

CARLOS GUILHERME ALVARENGA REIS· OAB DF 38339· CPF 005.***.***-38

Autor:

FERNANDA GONCALVES DE RESENDE REIS· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. M. R.

Reu

COLEGIO MILITAR TIRADENTES IV

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME ALVARENGA REIS· OAB DF 38339· CPF 005.***.***-38

Reu:

CARLOS GUILHERME ALVARENGA REIS· OAB DF 38339· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. M. R.

Reu

COLEGIO MILITAR TIRADENTES IV

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME ALVARENGA REIS· OAB DF 38339· CPF 005.***.***-38

Reu:

CARLOS GUILHERME ALVARENGA REIS· OAB DF 38339· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700628-76.2024.8.07.0020 PROCEDIMENT... (14/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARTHUR GABRIEL MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Autor:

VALDENICE MARIA DE MACEDO· CPF 048.***.***-62

Autor:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARTHUR GABRIEL MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Autor:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. M. R.

Advogados

Autor:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. M. R.

Advogados

Autor:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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