M.E.F.MOREIRA DECORACOES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

Reu

M F WERLICK DECORACOES LTDACNPJ

FRANCISCO WERLICK DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO· OAB RJ 001603· CPF 374.***.***-53

Autor:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 098968· CPF 048.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA· OAB RJ 128511· CPF 052.***.***-40

Reu:

THANUS FREITAS SOFFE· OAB RJ 153933· CPF 084.***.***-85

Reu:

ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 142565· CPF 094.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

M F WERLICK DECORACOES LTDACNPJ

FRANCISCO WERLICK DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

THANUS FREITAS SOFFE· OAB RJ 153933· CPF 084.***.***-85

Reu:

ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 142565· CPF 094.***.***-67

Outros

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 098968· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO WERLICK DE OLIVEIRACPF

M F WERLICK DECORACOES LTDACNPJ

Reu

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 142565· CPF 094.***.***-67

Autor:

THANUS FREITAS SOFFE· OAB RJ 153933· CPF 084.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

Reu

FRANCISCO WERLICK DE OLIVEIRACPF

M F WERLICK DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (05/07/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

Reu

FRANCISCO WERLICK DE OLIVEIRACPF

M F WERLICK DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THANUS FREITAS SOFFE· OAB RJ 153933· CPF 084.***.***-85

Autor:

ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 142565· CPF 094.***.***-67

Autor:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 98968· CPF 048.***.***-00

Autor:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 098968· CPF 048.***.***-00

Reu:

THANUS FREITAS SOFFE· OAB RJ 153933· CPF 084.***.***-85

Reu:

ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 142565· CPF 094.***.***-67

Reu:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 98968· CPF 048.***.***-00

Reu:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 098968· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0189754-57.2017.4.02.5113/RJ EXECUTADO: M F WERLICK DECORACOES LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) EXECUTADO: FRANCISCO WERLICK DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do DNIT juntada aos autos, em que requer suspens... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras DevolutasApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

Reu

FRANCISCO WERLICK DE OLIVEIRACPF

M F WERLICK DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THANUS FREITAS SOFFE· OAB RJ 153933· CPF 084.***.***-85

Autor:

ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 142565· CPF 094.***.***-67

Autor:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 98968· CPF 048.***.***-00

Autor:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 098968· CPF 048.***.***-00

Reu:

THANUS FREITAS SOFFE· OAB RJ 153933· CPF 084.***.***-85

Reu:

ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 142565· CPF 094.***.***-67

Reu:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 98968· CPF 048.***.***-00

Reu:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 098968· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0189754-57.2017.4.02.5113/RJ EXECUTADO: M F WERLICK DECORACOES LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) EXECUTADO: FRANCISCO WERLICK DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do DNIT juntada aos autos, em que requer suspens... (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA FALCAO DE ARRUDACPF

M. E. F. F.

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. F. F.

Advogados

Autor:

LARISSA RAYANE NUNES FARIAS· OAB AL 16937· CPF 111.***.***-74

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. F. F.

Advogados

Autor:

LARISSA RAYANE NUNES FARIAS· OAB AL 16937· CPF 111.***.***-74

Último movimento: Definitivo (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. F. F.

Advogados

Autor:

LARISSA RAYANE NUNES FARIAS· OAB AL 16937· CPF 111.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: A. V. F. F., M. E. F. F., A. K. O. D. S., A. K. O. D. S. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO DO (A) INSTITUIDOR (A). SEGURADO ESPECIAL. NÃO COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.09... (03/03/2026)

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TRT16- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

MorteRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Autor:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Reu:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· CPF 987.***.***-00

Reu:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Reu:

DR. RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Outros

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA (07/05/2026)

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TRT16- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

MorteRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

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TRT16- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

MorteRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

MorteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ILMA MARIA CANTANHEDE DE MENESESCPF

INSTITUTO DE CRIMINALISTICA E MEDICINA LEGAL

M.E.F.F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

+ 1 outros

Reu

GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - ME

Advogados

Autor:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Autor:

JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA· OAB MA 12638· CPF 708.***.***-34

Autor:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Autor:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Autor:

DR. RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Reu:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Reu:

JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA· OAB MA 12638· CPF 708.***.***-34

Reu:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Reu:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Reu:

DR. RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - M.E.F.F. (10/04/2026)

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