MACIEIRA ROSARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 31.125,39

Autor

IRLANE ALVES DE SA BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 31.125,39

Autor

IRLANE ALVES DE SA BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRLANE ALVES DE SA BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Reu:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: IRLANE ALVES DE SA BARRETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEVI SANTOS MACIEIRA - PE41814-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA 0015334-53.2025.4.05.8300 EMENTA: SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS). PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. ANÁLISE CONJUNTA DO LAUDO MÉDICO E DAS CONDIÇÕES PESSOAIS E SOCIAIS. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. PRESSUPOSTOS LEGAIS NÃO... (17/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 28.266,76

Autor

MICHELLE NICIANO GONZAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 28.266,76

Autor

MICHELLE NICIANO GONZAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 47.402,51

Autor

CLARA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 33.589,26

Autor

EJEMILCKSON PINTO TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 33.589,26

Autor

EJEMILCKSON PINTO TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EJEMILCKSON PINTO TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Reu:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: EJEMILCKSON PINTO TAVARES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEVI SANTOS MACIEIRA - PE41814-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA 0007604-88.2025.4.05.8300 EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. PERÍCIA COMPLETA E SUFICIENTE QUE EVIDENCIA A PRESERVAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA PARA A OCUPAÇÃO HABITUAL. PRESSUPOSTOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS. RECURSO DESPROVIDO. VOTO. I. CASO EM EXAME. RECORRENTE... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EJEMILCKSON PINTO TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Reu:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: EJEMILCKSON PINTO TAVARES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEVI SANTOS MACIEIRA - PE41814-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA 0007604-88.2025.4.05.8300 EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. PERÍCIA COMPLETA E SUFICIENTE QUE EVIDENCIA A PRESERVAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA PARA A OCUPAÇÃO HABITUAL. PRESSUPOSTOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS. RECURSO DESPROVIDO. VOTO. I. CASO EM EXAME. RECORRENTE... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 87.428,17

Autor

EDIMAR LUNA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 87.428,17

Autor

EDIMAR LUNA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR LUNA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIMAR LUNA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: LEVI SANTOS MACIEIRA - PE41814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011934-31.2025.4.05.8300 Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a impugnação do INSS no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância com os cálculos da autarquia expeça-se RPV. Do contrário,... (11/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR LUNA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIMAR LUNA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: LEVI SANTOS MACIEIRA - PE41814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011934-31.2025.4.05.8300 Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a impugnação do INSS no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância com os cálculos da autarquia expeça-se RPV. Do contrário,... (11/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 25.883,47

Autor

ROMILDO FELICIANO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 25.883,47

Autor

ROMILDO FELICIANO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO FELICIANO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO FELICIANO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ROMILDO FELICIANO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEVI SANTOS MACIEIRA - PE41814-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LOAS. DEFICIENTE. INCAPACIDADE NÃO DEMONSTRADA. LAUDO PERICIAL. REQUISITOS DO ART. 20, DA LEI 8.742/93. NÃO ATENDIMENTO. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 1ª Turma Recursal de Pern... (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 24.614,22

Autor

RAFAELA LETICIA PAZ DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Autor:

MARIA CLAUDIA PAZ DOS SANTOS· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 22.832,49

Autor

ADRYAN MELO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DE MELO PAZ· CPF 042.***.***-07

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 36.353,61

Autor

ROSA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 36.353,61

Autor

ROSA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013568-62.2025.4.05.8300. AUTOR: ROSA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: LEVI SANTOS MACIEIRA - PE41814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LEVI SANTOS MACIEIRA· OAB PE 41814· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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