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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 164.491,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 164.491,26

Autor

MATHEUS MEDA GUEDESCPF

Reu

MACIEIRA VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PB 21247· CPF 089.***.***-05

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

GUILHERME FONTES DE MEDEIROS· OAB PB 14063· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUSTAVO WANDERLEY FORMIGACPF

Reu

IRIS DE FARIAS FALCAOCPF

MACIEIRA VEICULOS LTDA - MECNPJ

ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO· OAB PB 17815· CPF 084.***.***-33

Autor:

GISELE DOS SANTOS BUCHELE· OAB PB 15320· CPF 044.***.***-08

Autor:

JOAO PAULO JUCA E SILVA· OAB PB 15315· CPF 025.***.***-67

Reu:

LUCIANA ELIAS PEREIRA· OAB PB 18847· CPF 034.***.***-06

Reu:

LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTAO· OAB PB 20463· CPF 012.***.***-13

Reu:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Reu:

GUILHERME FONTES DE MEDEIROS· OAB PB 14063· CPF 010.***.***-27

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO WANDERLEY FORMIGA em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUSTAVO WANDERLEY FORMIGA

Reu

IRIS DE FARIAS FALCAO

MACIEIRA VEICULOS LTDA - MECNPJ

ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROMERO PIMENTEL NORATCPF

ITALO DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

MACIEIRA VEICULOS LTDA - MECNPJ

Outros

THIAGO JESUS MARINHO LUIZ· OAB PB 17678· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 18.601,53

Autor

ROBERTO RAMOS LEITAO FILHOCPF

Reu

MACIEIRA VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

GUILHERME FONTES DE MEDEIROS· OAB PB 14063· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MACIEIRA VEICULOS LTDA - ME em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RAMOS LEITAO FILHOCPF

Reu

MACIEIRA VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ELEONORA VELEZ SANTANA FRANCACPF

Reu

PONTO AUTO VEICULOS LTDA - MECNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MACIEIRA VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB PB 24870· CPF 790.***.***-20

Autor:

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592· CPF 089.***.***-36

Autor:

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES· OAB PB 24282· CPF 101.***.***-33

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

GUILHERME FONTES DE MEDEIROS· OAB PB 14063· CPF 010.***.***-27

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEONORA VELEZ SANTANA FRANCACPF

Reu

PONTO AUTO VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES· OAB PB 24282· CPF 101.***.***-33

Autor:

FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB PB 24870· CPF 790.***.***-20

Autor:

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592· CPF 089.***.***-36

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

GUILHERME FONTES DE MEDEIROS· OAB PB 14063· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELEONORA VELEZ SANTANA FRANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO - PB24870, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 Promovido(a): EXECUTADO: PONTO AUTO VEICULOS LTDA - ME, MACIEIRA VEICULOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS - PB14063 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital e Cabedelo Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeir... (27/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 75.018,72

Autor

POSTO MACIEIRA LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Outros

CHRISTIAN PFEIFER KOELLN· OAB RS 077104· CPF 012.***.***-60

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO MACIEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) ADVOGADO: MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIAN PFEIFER KOELLN (OAB RS077104) ADVOGADO: GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgament... (24/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 75.018,72

Autor

POSTO MACIEIRA LTDACNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Autor:

MARIO CESAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

Autor:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos para fins administrativos - CAMCIV7 -> GCIV0703 (15/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 102.704,85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 102.704,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EZX COMBUSTIVEIS LTDA.CPF

HOTEL RENAR LTDACPF

HOTEL RENAR LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

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JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

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RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

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JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (06/11/2024)

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