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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 137.757,85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL

MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Reu:

NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 624· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 38.672,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CLAUDIOMIRO SALENAVE SANTIAGOCPF

Reu

CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARDOSO SILVA· CPF 019.***.***-18

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Outros

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 38.672,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLAUDIOMIRO SALENAVE SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 58.485,61

Autor

MARTA CORREA PIVATTO DA SILVACPF

CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

IOLANDA GUINDANI· CPF 476.***.***-34

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Outros

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MARTA CORREA PIVATTO DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (30/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.845,41

Autor

CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

FRANCISCO JORGE FERREIRA LEMOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

LUCIANO MELLO BUZZETTO· CPF 615.***.***-00

Reu:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Reu:

BRUNA BRUENING PEREIRA· CPF 088.***.***-77

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Outros

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 165.879,99

Autor

CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

FRANCISCO JORGE FERREIRA LEMOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Reu:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19 (30/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Autor:

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Autor:

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

VINICIUS MACIEL SANTOS· OAB RS 081318· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054893-14.2018.4.04.7100/RS RELATOR: MARCEL CITRO DE AZEVEDO EXEQUENTE: CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/12/2025)

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