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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 94.244,90

Autor

ELIZABETH FREIRE MACIEL DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS EDUARDO BESERRA· OAB RN 17769· CPF 089.***.***-60

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Expedição de Intimação. (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 94.244,90

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ELIZABETH FREIRE MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS EDUARDO BESERRA· OAB RN 17769· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 20.060,00

Autor

ROSILENE SILVA MACEDOCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO· CPF 594.***.***-91

Autor:

DIEGO GARCIA BRAUNA· CPF 059.***.***-11

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 055576· CPF 286.***.***-87

Autor:

LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS· CPF 049.***.***-36

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE SILVA MACEDO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ROSILENE SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 055576· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 20.060,00

Autor

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ROSILENE SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Reu:

LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS· CPF 049.***.***-36

Reu:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 055576· CPF 286.***.***-87

Reu:

DIEGO GARCIA BRAUNA· CPF 059.***.***-11

Reu:

SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (27/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 20.060,00

Autor

ROSILENE SILVA MACEDOCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO

Autor:

DIEGO GARCIA BRAUNA· CPF 059.***.***-11

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 055576· CPF 286.***.***-87

Autor:

LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS· CPF 049.***.***-36

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE SILVA MACEDO em 29/05/2023 23:59. (05/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 34.511,23

Autor

JAQUELINE VIANNA ALMEIDACPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER DA SILVA MACIEL FILHO· OAB BA 74225· CPF 019.***.***-08

Autor:

PAULA FREIRE MACIEL· OAB BA 77194· CPF 838.***.***-87

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 9.023,15

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

ZENILDO SANTOS SINTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 21.254,00

Autor

JULIETA RAMOS SANTOSCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 21.254,00

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

JULIETA RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2024 (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 90.114,48

Autor

MARLENE NOVAES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER DA SILVA MACIEL FILHO· OAB BA 74225· CPF 019.***.***-08

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Autor:

PAULA FREIRE MACIEL· OAB BA 77194· CPF 838.***.***-87

Autor:

VANESSA FREIRE MACIEL· OAB BA 80815· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE NOVAES DE SOUZA em 04/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANSELMO DOMINGOS FERREIRA SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CNPJ

CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Autor:

WALBER DA SILVA MACIEL FILHO· OAB BA 74225· CPF 019.***.***-08

Autor:

VANESSA FREIRE MACIEL· OAB BA 80815· CPF 019.***.***-86

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 01/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CONDOMINIO EDFICIOS ALMERINDA E HILDETE LOMANTOCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Autor:

VANESSA FREIRE MACIEL· OAB BA 80815· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDFICIOS ALMERINDA E HILDETE LOMANTO em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 6.777,60

Autor

KEVEN DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ELIEL ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA FREIRE MACIEL· OAB BA 80815· CPF 019.***.***-86

Autor:

PAULA FREIRE MACIEL· OAB BA 77194· CPF 838.***.***-87

Autor:

WALBER DA SILVA MACIEL FILHO· OAB BA 74225· CPF 019.***.***-08

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de KEVEN DOS SANTOS SILVA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 69.661,31

Autor

VALDINEI DOS REIS ALMEIDACPF

Reu

VINICIUS GONDIM AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Autor:

VANESSA FREIRE MACIEL· OAB BA 80815· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ELIENE FREIRE MACIEL em 16/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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