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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 73643/MA (2024/0194171-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: SILVIA DE NAZARE PEREIRA LOBO ADVOGADOS: LEONARDO GOMES DE FRANÇA - MA007121 BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA007412 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: THAIS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE - MA017605 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do... (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA DE NAZARE PEREIRA LOBOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490537/2026 (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SILVIA DE NAZARE PEREIRA LOBOCPF

Advogados

Autor:

ORLICA MARIA MARTINS PEREIRA

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO· CPF 208.***.***-53

Reu:

LEONARDO GOMES DE FRANÇA· OAB MA 007121· CPF 292.***.***-44

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 007412· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/05/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

EnquadramentoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 14.269,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859998/MA (2025/0046114-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797 ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844 WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO - CE038741 THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA - CE048876 HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE - CE050561 LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA - MA024509A AGRAVADO: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADOS: TIAGO LUNARDI ALVES -... (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA

Reu

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 015797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· CPF 022.***.***-93

Autor:

WITALO ALBUQUERQUE TURBANO· CPF 057.***.***-13

Autor:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 617.***.***-04

Autor:

HEVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE· CPF 076.***.***-60

Reu:

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 005927· CPF 744.***.***-25

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039220272015810000120260521094443 (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROJETARE MOVEIS E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB MA 24509· CPF 049.***.***-46

Autor:

WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO· OAB CE 38741· CPF 057.***.***-13

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Autor:

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB MA 24509· CPF 049.***.***-46

Reu:

WÍTALO ALBUQUERQUE TURBANO· OAB CE 38741· CPF 057.***.***-13

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Reu:

MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI ANTONIO CAMERACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DO ESTADO DO MARANHAO DO SUL

Advogados

Autor:

IUB FAVERO NATHASJE· OAB MA 11083· CPF 632.***.***-20

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Autor:

GERSON AKIHIRO KURAMOTO· OAB MA 6759· CPF 193.***.***-33

Autor:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

IUB FAVERO NATHASJE· OAB MA 11083· CPF 632.***.***-20

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

GERSON AKIHIRO KURAMOTO· OAB MA 6759· CPF 193.***.***-33

Reu:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DO ESTADO DO MARANHÃO DO SUL ADVOGADO: BRUNO MACIEL LEITE SOARES (OAB/MA 7.412) EMBARGADO: DARCI ANTÔNIO CÂMERA ADVOGADO: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE (OAB/MA 5.991) RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SEGUNDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002530-94.2010.8.10.0026 Intime-se a pa... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 3.602,31

Autor

BRUNO MACIEL LEITE SOARESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA EMANUELLE RIBEIRO NUNES CARVALHOCPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA· OAB MA 21036· CPF 051.***.***-46

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Autor:

GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU· OAB MA 22514· CPF 033.***.***-10

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL ECEIZA NUNESCPF

Reu

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Autor:

GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU· OAB MA 22514· CPF 033.***.***-10

Autor:

SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA· OAB MA 21036· CPF 051.***.***-46

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Reu:

GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU· OAB MA 22514· CPF 033.***.***-10

Reu:

SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA· OAB MA 21036· CPF 051.***.***-46

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831367-89.2019.8.10.0001. AUTOR: ANA EMANUELLE RIBEIRO NUNES CARVALHO RÉU: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) RÉU: GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 6245-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados... (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL ECEIZA NUNESCPF

Reu

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Autor:

GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU· OAB MA 22514· CPF 033.***.***-10

Autor:

SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA· OAB MA 21036· CPF 051.***.***-46

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Reu:

GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU· OAB MA 22514· CPF 033.***.***-10

Reu:

SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA· OAB MA 21036· CPF 051.***.***-46

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALFREDO SALIM DUAILIBE FILHOCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· CPF 519.***.***-34

Reu:

RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS· CPF 956.***.***-72

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/06/2022 23:59. (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALFREDO SALIM DUAILIBE FILHOCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/06/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS MATTHEUS DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FRANCISCA ANDRADE CAMELO· OAB MA 12239· CPF 928.***.***-20

Autor:

PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 13606· CPF 039.***.***-61

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS MATTHEUS DE LIMA OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59. (25/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

MARCOS MATTHEUS DE LIMA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (12/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 49.052.010,80

Autor

FRIGORIFICO MEARIM LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO ELDORADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

SAULO VERAS DE AZEVEDO· OAB MA 6758· CPF 765.***.***-49

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 87.102,83

Último movimento: Juntada de termo (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 87.102,83

Autor

FRANCISCO GIL NOGUEIRA CRUZ ALENCARCPF

TICIANA MOREIRA GURJAO ALENCARCPF

BEATRIZ MOREIRA ALENCARCPF

MEL MOREIRA ALENCARCPF

MATEUS MOREIRA ALENCARCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 61.768,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 61.768,45

Autor

DAVID ALENCAR CARACASCPF

ISABELLA RODRIGUES DE ARAUJO COSTA CARACASCPF

IRINELIA PAIXAO SILVACPF

MANUELA RODRIGUES CARACASCPF

MARIA ISABEL RODRIGUES CARACASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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