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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 32.700,00

Autor

CELINA MARIA SALA & CIA LTDACNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Outros

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CELINA MARIA SALA & CIA LTDA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 45.251,67

Autor

PROTEC SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDACNPJ

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 29001· CPF 363.***.***-00

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 10/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

ESPóLIO DE MEYRE HELENILDE DE ALMEIDA CHAVES

FLAVIA FALCAO GORDILHO OLIVEIRA

HARRISON FERREIRA LEITECPF

JOHANNA LOUISE CHAVES MASSIMOCPF

Reu

ARTEMIS PARTICIPACOESCNPJ

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

CONSTRUTORA PABLO LTDA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: INTERESSADO: JOHANNA LOUISE CHAVES MASSIMO AUTOR: ESPÓLIO DE MEYRE HELENILDE DE ALMEIDA CHAVES Requerido: REU: MACRO CONSTRUTORA LTDA, ARTEMIS PARTICIPACOES, JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, CONSTRUTORA PABLO LTDA, GIFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, JOSE DE JESUS MELHOR DESPACHO 1. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Itabuna (Ba), 17 de abril de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOP... (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

MUNICIPIO DE REDENCAO

Reu

MEIRE PESSOA CABRALCPF

MACRO CONSTRUTORA LTDA

MACRO INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO· OAB SP 135223· CPF 182.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 19/05/2023 23:59. (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 7.370,22

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

16/03/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

JOAO SEVERINO DA SILVA· OAB GO 3650

Último movimento: Provisório (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 61.747,40

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPECNPJ

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO

Outros

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350

Último movimento: Decorrido prazo de MACRO PARTICIPACOES LTDA. em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE

IVONEI SILVA PRATESCPF

Reu

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO· OAB RJ 87867· CPF 025.***.***-90

Autor:

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350· CPF 058.***.***-93

Reu:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO· OAB RJ 87867· CPF 025.***.***-90

Reu:

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 15.545,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 29.164,80

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 40.507,37

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2000

Distribuição

22/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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