MACTUB MODAS COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 634.343,69

Autor

MACAUBA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

VANDER ANTôNIO CAVALCANTE DA SILVACPF

JUSSARA FATIMA GABIATICPF

Outros

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

MARIO CLAUS· OAB MS 4461· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 218.068,16

Autor

MACAUBA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

LUCAS FERREIRA ALVESCPF

JAIR ALVESCPF

Outros

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACAúBA COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA

Reu

JAIR ALVES

LUCAS FERREIRA ALVES

Advogados

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 175.600,00

Autor

VANDER ANTôNIO CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

MACAUBA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

MARIO CLAUS· OAB MS 4461· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 351.545,94

Autor

MACAUBA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

HIGOR PEIXOTO DE SOUZACPF

ROSâNGELA BELIDO PEIXOTO DE SOUZACPF

EDSON MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 351.545,94

Autor

EDSON MOREIRA DE SOUZACPF

ROSâNGELA BELIDO PEIXOTO DE SOUZACPF

Reu

MACAUBA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Autor:

FERNANDO JOSE SOBRADIEL FELICIANO· OAB MS 19055

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MOREIRA DE SOUZA

ROSâNGELA BELIDO PEIXOTO DE SOUZACPF

Reu

MACAúBA COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Autor:

FERNANDO JOSE SOBRADIEL FELICIANO· OAB MS 19055· CPF 014.***.***-82

Reu:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

FERNANDO JOSE SOBRADIEL FELICIANO· OAB MS 19055· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISSO POSTO, com supedâneo no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo, sem resolução de mérito, e determino o oportuno arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias. Junte-se cópia aos autos principais. Custas na forma do §3º, do art. 90, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 1 UJ - 1 JD CIVEL DE MONTES CLAROS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA FAZENDA PUBLICA E FALENCIAS DE MONTES CLAROS

Outros

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Último movimento: Transitado em Julgado (23/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Reu

DELEGADO FISCAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência TributáriaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA CPF: 20.555.389/0001-49 e outros RÉU: DELEGADO FISCAL CPF: não informado DESPACHO Tendo em vista que há pendência do julgamento do mérito do recurso interposto, por cautela, determino a suspensão do processo até decisão final do TJMG. Cumpra-se. Int. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca... (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA CPF: 20.555.389/0001-49 e outros RÉU: DELEGADO FISCAL CPF: não informado DESPACHO Tendo em vista que há pendência do julgamento do mérito do recurso interposto, por cautela, determino a suspensão do processo até decisão final do TJMG. Cumpra-se. Int. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca... (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA CPF: 20.555.389/0001-49 e outros RÉU: DELEGADO FISCAL CPF: não informado DESPACHO Tendo em vista que há pendência do julgamento do mérito do recurso interposto, por cautela, determino a suspensão do processo até decisão final do TJMG. Cumpra-se. Int. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca... (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA CPF: 20.555.389/0001-49 e outros RÉU: DELEGADO FISCAL CPF: não informado DESPACHO Tendo em vista que há pendência do julgamento do mérito do recurso interposto, por cautela, determino a suspensão do processo até decisão final do TJMG. Cumpra-se. Int. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca... (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Reu

ADILSON DE OLIVEIRA ACRUXCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Autor:

RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 91665· CPF 568.***.***-72

Autor:

GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA· OAB MG 197710· CPF 106.***.***-52

Reu:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 91665· CPF 568.***.***-72

Reu:

GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA· OAB MG 197710· CPF 106.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Reu

ADILSON DE OLIVEIRA ACRUXCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Autor:

RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 91665· CPF 568.***.***-72

Autor:

GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA· OAB MG 197710· CPF 106.***.***-52

Reu:

GABRIEL FONSECA SILVA· OAB MG 148777

Reu:

RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 91665· CPF 568.***.***-72

Reu:

GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA· OAB MG 197710· CPF 106.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA CPF: 20.555.389/0004-91 RÉU: ADILSON DE OLIVEIRA ACRUX CPF: 347.104.776-04 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5020021-36.2020.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (24/07/2025)

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