MADEIRAS VILLA REAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDINALDO BENEDITO DE SOUZACPF

PLACATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS MADEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 087571· CPF 821.***.***-68

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 242744· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO BENEDITO DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 087571· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/1996

Distribuição

14/08/1996

Valor

R$ 7.297,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PLACATEX IND. E COM. DE ARTEF. MADEIRAS LTDA - MASSA FALIDA - SINDICO OLAIR VILLA REALCNPJ

Advogados

Reu:

OLAIR VILLA REAL· OAB SP 17289· CPF 007.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 176.806,16

Autor

PLACE RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

JULIANA PIZZATOCPF

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

J R IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIANA PIZZATOCPF

+ 1 outros

Outros

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

KENIA ALVES ROSADO· OAB RN 10194· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 103.360,43

Último movimento: Decorrido prazo de MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 103.360,43

Autor

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

GEORGINA PEDROSA SILVA SOUTOCPF

NARCISO FERREIRA SOUTO FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (31/03/2020)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 47.267,32

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 47.267,32

Autor

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

ALLAN CLAUDIO ASSUNCAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/05/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

LUCIANA PIZZATO

GIOVANI PIZZATO

JULIANA PIZZATO

LUIS MIGUEL VIEIRA ALEXANDRE

HEITOR PIZZATO

+ 1 outros

Reu

IRAN DO CARMO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO· OAB RN 13145· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN DO CARMO GUIMARAESCPF

Reu

VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO· OAB RN 13145· CPF 098.***.***-52

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO· OAB RN 13145· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: IRAN DO CARMO GUIMARAES Advogado: IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO - RN13145 Parte Ré: VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado: MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO as partes, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação acerca da resposta encaminhada pelo Oficial de Justiça (ID 186807610). Mossoró/RN, 15 de ma... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN DO CARMO GUIMARAESCPF

Reu

VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO· OAB RN 13145· CPF 098.***.***-52

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO· OAB RN 13145· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: IRAN DO CARMO GUIMARAES Advogado: IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO - RN13145 Parte Ré: VILLA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado: MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO as partes, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação acerca da resposta encaminhada pelo Oficial de Justiça (ID 186807610). Mossoró/RN, 15 de ma... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 64.940,40

Autor

AYTAN LACERDA DE CASTROCPF

Reu

JULIANA PIZZATOCPF

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

HEITOR PIZZATOCPF

LUCIANA PIZZATOCPF

LUIS MIGUEL VIEIRA ALEXANDRECPF

+ 1 outros

Outros

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 52.490,12

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JEANE FRANCE DE MOURACPF

LUIZ CARLOS DA CUNHA RAMOACPF

Reu

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (10/02/2020)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 75.911,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 75.911,04

Autor

ANDIRO CLAYTON DE CASTRO DIASCPF

Reu

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (31/03/2020)

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