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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

MOISES LUIZ ORSOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 004636· CPF 642.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RO 010196· CPF 022.***.***-30

Reu:

PAULLA POLLYANY BARBOSA SOUSA IMMICH· CPF 979.***.***-10

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 001575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

MOISES LUIZ ORSOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 004636· CPF 642.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RO 010196· CPF 022.***.***-30

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 001575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

MOISES LUIZ ORSOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10196· CPF 022.***.***-30

Reu:

PAULLA POLLYANY BARBOSA SOUSA· CPF 979.***.***-10

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

MOISES LUIZ ORSOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10196· CPF 022.***.***-30

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 52.012,74

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MOISES LUIZ ORSOCPF

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - ME em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 52.012,74

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MOISES LUIZ ORSOCPF

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - ME

MOISES LUIZ ORSOCPF

Advogados

Autor:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - ME

MOISES LUIZ ORSOCPF

Advogados

Autor:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004126-81.2020.8.22.0002. APELANTE: ESTADO DE RONDONIA APELADO: MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO - RO1575 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a mani... (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 122.669,10

Autor

TRF - JUIZO DA 5 VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRARIA DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA

Reu

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARIQUEMES-RO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 919.918,37

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/02/2024 23:59. (02/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 301.556,90

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MOISES LUIZ ORSOCPF

SAVANA SARA BATISTA DA SILVA ORSOCPF

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/02/2024 23:59. (09/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 11.045,52

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 53.087,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 122.669,10

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 1.238.355,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA GIRASSOL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2022)

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