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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 35.149,57

Autor

MADEIREIRA ITAIPU LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· OAB CE 006556· CPF 170.***.***-68

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Outros

LETICIA SOARES MACHADO· OAB CE 052494

SÂMARA LEA FERNANDES RODRIGUES SILVA AGUIAR· OAB CE 031436

ALEXANDRE BRENAND DA SILVA· OAB CE 014916· CPF 004.***.***-45

LEANDRO VIANA FROTA· OAB CE 029049

PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO· OAB CE 021007

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2167799/CE (2024/0330486-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MADEIREIRA ITAIPU LTDA ADVOGADOS: ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO - CE018158 AILYN LOPES SANTORO - CE016741 NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM MARTINS - CE025584 NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINS - CE027148 LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINS - CE028219 PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO - CE021007 ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS - CE006556 LEANDRO VIANA FROTA - CE029049 ALEXANDRE BRENAN... (28/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 35.149,57

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MADEIREIRA ITAIPU LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· OAB CE 006556· CPF 170.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (12/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 35.149,57

Autor

MADEIREIRA ITAIPU LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

YVENS GRANATTO DE MELO MACHADOCPF

Reu

MADEIREIRA ITAIPU LTDACNPJ

AN SOLUCOES EM SERVICOS LTDACNPJ

Outros

FELIPE MENDONCA REIS· OAB CE 36756· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CINTHYA SOARES CANDIDOCPF

Reu

IANA MARCIA GOMES CUNHACNPJ

MADEIREIRA ITAIPU LTDACNPJ

Outros

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 5573· CPF 657.***.***-72

RAPHAEL GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 23298· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (11/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

YVENS GRANATTO DE MELO MACHADOCPF

Reu

MADEIREIRA ITAIPU LTDACNPJ

AN SOLUCOES EM SERVICOS LTDACNPJ

Outros

FELIPE MENDONCA REIS· OAB CE 36756· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA REIS em 23/02/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 1.300,00

Autor

FRANCISCO ALESSANDER LEMOS ALVESCPF

SANDRA ELENA FERREIRA SALESCPF

Reu

MADEIREIRA ITAIPU LTDACNPJ

CARLOS JOSE BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 38491· CPF 059.***.***-08

Reu:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.300,00

Autor

CARLOS JOSE BORGES DA SILVACPF

MADEIREIRA ITAIPU LTDACNPJ

Reu

SANDRA ELENA FERREIRA SALESCPF

FRANCISCO ALESSANDER LEMOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 38491· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 9.500,00

Autor

MARIA IRACILDA FLORENCIO DE FREITAS REISCPF

Reu

MADEIREIRA ITAIPU LTDACNPJ

ALOISIO ALVES CUNHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Outros

FABIANO BEZERRA MARTINS· OAB CE 42341· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 31.520,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA BARRETOCPF

Reu

MADEIREIRA ITAIPU LTDACNPJ

NETO MOVEIS

A DE SOUZA NETO - MECNPJ

ANTONIO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

VALERIA MARA LEMOS SILVA· OAB CE 18195· CPF 930.***.***-87

Reu:

MIGUEL ANGELO RIBEIRO· OAB CE 21289· CPF 770.***.***-72

Reu:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 13.800,00

Autor

EIDAZENA GONCALVES GOMESCPF

Reu

MARIA GLECIANE GOMESCPF

MADEIREIRA ITAIPU LTDACNPJ

MARIA GLECIANE GOMES 01973028310CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009

Reu:

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA· OAB CE 22733· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 184459918 (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 123.019,23

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA ITAPOA LTDACNPJ

Reu

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 123.019,23

Autor

MADEIREIRA ITAPOA LTDACNPJ

Reu

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Advogados

Autor:

MURIELE DE CONTO· CPF 009.***.***-47

Autor:

DUANE FOLLMER SCHRER· OAB RS 130772· CPF 029.***.***-51

Autor:

LEONARDO FONTANA SEGAT· OAB RS 124678· CPF 036.***.***-95

Autor:

BRUNO FERREIRA THEODORO· OAB RS 085057· CPF 831.***.***-04

Reu:

PABLO PACHECO DOS SANTOS· OAB RS 062925· CPF 000.***.***-88

Reu:

ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA· CPF 022.***.***-35

Reu:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Reu:

SARA OLIVEIRA SANTOS· OAB RS 108278· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2 (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 101.893,72

Autor

MADEIREIRA ITAPOA LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR RIGOCPF

Outros

MICHELI UANA SACCARDO· OAB RS 072032

ELIZETE GONÇALVES MARANGON· OAB RS 066463· CPF 599.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 101.893,72

Autor

MADEIREIRA ITAPOA LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR RIGOCPF

Advogados

Autor:

ELIZETE GONCALVES MARANGON· CPF 599.***.***-00

Reu:

MICHELI UANA SACCARDO· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MADEIREIRA ITAPOA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO CESAR RIGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELI UANA SACCARDO· OAB RS 072032

Autor:

ELIZETE GONÇALVES MARANGON· OAB RS 066463· CPF 599.***.***-00

Reu:

MICHELI UANA SACCARDO· OAB RS 072032

Reu:

ELIZETE GONÇALVES MARANGON· OAB RS 066463· CPF 599.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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