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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CBG MINERACAO S/ACNPJ

Reu

MADEIREIRA LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA· OAB BA 26945· CPF 488.***.***-34

Autor:

DOUGLAS LUIS FERREIRA· CPF 071.***.***-43

Autor:

BENECY QUEIROZ JUNIOR· CPF 075.***.***-77

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cbg Mineracao S/a Advogado: Karina Christina Ferreira Souza (OAB:BA26945) Advogado: Douglas Luis Ferreira (OAB:MG122904) Advogado: Benecy Queiroz Junior (OAB:MG152459) Embargado: Madeireira Lider Ltda - Me Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Flavio Roberto Dos Santo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0300665-55.2018.8.0... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CBG MINERACAO S/ACNPJ

Reu

MADEIREIRA LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI

Autor:

KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA

Autor:

DOUGLAS LUIS FERREIRA

Autor:

BENECY QUEIROZ JUNIOR

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

ANNA CLAUDIA PEREIRA QUEIROZ· OAB BA 35588· CPF 033.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA LIDER LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TASSIO BOBBIO TEODORO· OAB MG 159788· CPF 027.***.***-40

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDESOL MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN PANDOLFI RICALDI· OAB ES 019869· CPF 122.***.***-09

Autor:

PHELIPE DE MARTINS PEREIRA· OAB ES 023442· CPF 107.***.***-78

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDESOL MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE SEVERINOCPF

SILVIO CELSO CASARINCPF

MADEIREIRA LIDER LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 231.892,76

Autor

FAZENDA NACIONAL

UNIAO P F N

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

TRT11 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11 REGIAOCPF

Reu

MADEIREIRA LIDER LTDA - EPPCNPJ

PEDRO DE SOUZA ROLIM NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Reu:

ANA KELLY ROLIM ASSUNCAO· CPF 032.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 137.180,78

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MADEIREIRA LIDER LTDA - EPPCNPJ

SILVIO CELSO CASARINCPF

JOAO CARLOS CASARINCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 4.450,94

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Reu

MADEIREIRA LIDER LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 59.065,68

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA LIDER LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 49.760,78

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PEDRO DE SOUZA ROLIM NETOCPF

MADEIREIRA LIDER LTDA - EPPCNPJ

SILVIO CELSO CASARINCPF

JOAO CARLOS CASARINCPF

Advogados

Reu:

CLARITO PEREIRA DA SILVA· CPF 025.***.***-68

Reu:

EZEQUIEL MORAIS SILVA· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (04/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 224.431,60

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA LIDER LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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