Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 527.148,00

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

TRF - JUIZO DA 5 VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRARIA DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA

Reu

MADEIREIRA MARINGA LTDACPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JARU

MARCOS APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 16.074,58

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA MARINGA LTDA - MECNPJ

MARCOS APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 396.809,64

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MARCOS APARECIDO DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA MARINGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 1.131,91

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA MARINGA LTDA - MECNPJ

MARCOS APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 100.852,30

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA MARINGA LTDA - MECNPJ

MARCOS APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 7.484,15

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA MARINGA LTDA - MECNPJ

MARCOS APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal