MADRONA SAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LISARB ENERGIAS S/ACNPJ

Reu

MADRONA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO IBIAPINA PORTELA· OAB CE 22677· CPF 892.***.***-20

Reu:

JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MADRONA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

LISARB ENERGIAS S/A

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO

Reu:

THIAGO IBIAPINA PORTELA

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 163.641,95

Autor

MADRONA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALBERTO ABUSSAMRA BUGARIBCPF

MARIA APARECIDA BALTAZAR JACOB BUGARIBCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Autor:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA REGINA· OAB SP 134588· CPF 079.***.***-60

Reu:

ROGÉRIO DAIA DA COSTA· OAB SP 178091· CPF 261.***.***-03

Reu:

CELINA SOBRAL DE MENDONÇA· OAB SP 128255· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 163.641,95

Autor

MADRONA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALBERTO ABUSSAMRA BUGARIBCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Autor:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Autor:

PEDRO AUGUSTO TARKIELTAUB ORDINE· OAB SP 408092· CPF 428.***.***-89

Autor:

LETÍCIA DEQUI MARÇAL· OAB SP 449452· CPF 371.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADRONA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADRONA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALBERTO ABUSSAMRA BUGARIBCPF

MARIA APARECIDA BALTAZAR JACOB BUGARIBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.805.060.750,00

Autor

RIZA MEYENII FIDC ESTRATEGIASCNPJ

STAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

KD01 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

HB PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

BELO HORIZONTE AIRPORT RESTAURANTES LTDA.CNPJ

EATALY BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

AMERICANA FRANQUIA S ACNPJ

STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.CNPJ

BRAZIL HIGHWAY LTDA.CNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 389737· CPF 418.***.***-96

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Autor:

CONRADO VAN ERVEN· OAB SP 500055· CPF 168.***.***-85

Reu:

GISELE HENRIQUE FLORIANO· CPF 181.***.***-12

Reu:

ADAUTO JOSÉ FERREIRA· OAB SP 175591· CPF 288.***.***-09

Outros

ANDRE MORAES MARQUES· OAB SP 234938· CPF 294.***.***-81

GIULIANO COLOMBO· OAB SP 184987· CPF 276.***.***-97

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680

RICARDO EIDELCHTEIN· OAB SP 337873· CPF 367.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIZA MEYENII FIDC ESTRATEGIASCNPJ

KD01 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

HB PARTICIPACOES S.A.CNPJ

STAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

BELO HORIZONTE AIRPORT RESTAURANTES LTDA.CNPJ

EATALY BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

AMERICANA FRANQUIA S ACNPJ

STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.

BRAZIL HIGHWAY LTDA.CNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 389737· CPF 418.***.***-96

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Autor:

CONRADO VAN ERVEN· OAB SP 500055· CPF 168.***.***-85

Reu:

GISELE HENRIQUE FLORIANO· CPF 181.***.***-12

Reu:

ADAUTO JOSÉ FERREIRA· OAB SP 175591· CPF 288.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLASTIFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VANCIN TAKAYAMA· OAB SP 234513· CPF 192.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIZA MEYENII FIDC ESTRATEGIASCNPJ

RIZA GESTORA DE RECURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SRC 1 PARTICIPACOES LTDACNPJ

SRC 6 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SRC HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SOUTHROCK LAB S.A.CNPJ

STAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SRC 1 PARTICIPACOES LTDACNPJ

SRC 6 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SRC HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SOUTHROCK LAB S.A.CNPJ

STAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SRC 1 PARTICIPACOES LTDACNPJ

SRC 6 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SRC HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SOUTHROCK LAB S.A.CNPJ

STAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LASPRO CONSULTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLITAN GARDEN EMP. E PART. S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIZA MEYENII FIDC ESTRATEGIASCNPJ

KD01 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

HB PARTICIPACOES S.A.CNPJ

STAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

BELO HORIZONTE AIRPORT RESTAURANTES LTDA.CNPJ

HB PARTICIPACOES S.A.CNPJ

EATALY BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

AMERICANA FRANQUIA S ACNPJ

STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.CNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 389737· CPF 418.***.***-96

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Autor:

CONRADO VAN ERVEN· OAB SP 500055· CPF 168.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SRC 1 PARTICIPACOES LTDACNPJ

SRC 6 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SRC HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SOUTHROCK LAB S.A.CNPJ

STAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIZA MEYENII FIDC ESTRATEGIASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 389737· CPF 418.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SRC 1 PARTICIPACOES LTDACNPJ

SRC 6 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SRC HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SOUTHROCK LAB S.A.CNPJ

STAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SRC 1 PARTICIPACOES LTDACNPJ

SRC 6 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SRC HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SOUTHROCK LAB S.A.CNPJ

STAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.805.060.750,00

Autor

SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

SUBWAY REALTY DO BRASIL LTDACNPJ

EATALY BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

SAO PAULO AIRPORT RESTAURANTES LTDA.CNPJ

RIO AIRPORT RESTAURANTES LTDA.CNPJ

+ 28 outros

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

LUCAS RODRIGUES DO CARMO· OAB SP 299667· CPF 345.***.***-99

Autor:

ADAUTO JOSÉ FERREIRA· OAB SP 175591· CPF 288.***.***-09

Autor:

GISELE HENRIQUE FLORIANO· CPF 181.***.***-12

Outros

ANDRE MORAES MARQUES· OAB SP 234938· CPF 294.***.***-81

GIULIANO COLOMBO· OAB SP 184987· CPF 276.***.***-97

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680

RICARDO EIDELCHTEIN· OAB SP 337873· CPF 367.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SRC 4 PARTICIPACOES LTDACNPJ

SR N PARTICIPACOES S.ACNPJ

SUBWAY REALTY DO BRASIL LTDACNPJ

SOUTHROCK FOODS S.A.CNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DO NASCIMENTO PENS· CPF 470.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LASPRO CONSULTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA REGINA VIOLA· OAB SP 163205· CPF 257.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SRC 4 PARTICIPACOES LTDACNPJ

SR N PARTICIPACOES S.ACNPJ

SUBWAY REALTY DO BRASIL LTDACNPJ

SOUTHROCK FOODS S.A.CNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 32.456.663,85

Autor

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MARIO RANDAL BARACATCPF

BETTA PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Autor:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Autor:

LETICIA DEQUI MARCAL· CPF 371.***.***-50

Reu:

JULIANA DIAS· OAB DF 041868· CPF 020.***.***-45

Reu:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 015396· CPF 512.***.***-04

Reu:

BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA· CPF 047.***.***-74

Outros

BEATRIZ PROCACI ERVILHA BONAZZA· OAB DF 054787

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

BETTA PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

MARIO RANDAL BARACATCPF

PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 48.692.842,32

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA MENDONCA PEIXOTO· CPF 160.***.***-97

Autor:

BRUNA FRANCO NUNES FERREIRA· CPF 453.***.***-35

Reu:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Reu:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

Reu:

JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Reu:

RODOLFO BUENO MARANGON· OAB SP 401822· CPF 088.***.***-28

Outros

ALFREDO MELLO MAGALHÃES· OAB RJ 099028

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS· OAB RJ 079650· CPF 012.***.***-12

LETÍCIA DEQUI MARÇAL· OAB SP 449452

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Autor:

RAFAEL BORTOLETTO SETTE· OAB SP 267032· CPF 324.***.***-28

Autor:

JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Reu:

ALFREDO MELLO MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MELLO MAGALHAES

Reu:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 48.692.842,32

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MELLO MAGALHAES

Reu:

JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Reu:

ALFREDO MELLO MAGALHAES

Reu:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NACARATO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

MARIO ROGERIO NACCARATOCPF

MIRACOLO ASSESSORIA DE MODAS E MARKETING LTDA.CNPJ

GABRIEL VIANNA NACCARATOCPF

GIULIA VIANNA NACCARATOCPF

+ 1 outros

Reu

SERGIO MINEICPF

NACARATO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

MARIO ROGERIO NACCARATO

GV NACCARATO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CALCADOS.

MIRACOLO ASSESSORIA DE MODAS E MARKETING EIRELI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUBENS SIMOES· CPF 021.***.***-49

Autor:

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

Autor:

ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS LOURENCO· OAB SP 213578· CPF 157.***.***-08

Reu:

JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Reu:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Reu:

JOAO HENRIQUE GUIZARDI· CPF 296.***.***-96

Outros

GABRIELA NASCIMENTO CORASSA SANTOS· OAB SP 511539

PEDRO AUGUSTO TARKIELTAUB ORDINE· OAB SP 408092· CPF 428.***.***-89

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NACARATO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

MARIO ROGERIO NACCARATOCPF

GV NACCARATO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CALCADOSCNPJ

MIRACOLO ASSESSORIA DE MODAS E MARKETING LTDA.CNPJ

GABRIEL VIANNA NACCARATOCPF

+ 2 outros

Reu

NACARATO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

MARIO ROGERIO NACCARATOCPF

GV NACCARATO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CALCADOSCNPJ

MIRACOLO ASSESSORIA DE MODAS E MARKETING LTDA.CNPJ

GABRIEL VIANNA NACCARATOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MINEICPF

Reu

NACARATO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

GIULIA VIANNA NACCARATOCPF

MIRACOLO ASSESSORIA DE MODAS E MARKETING LTDA.CNPJ

MARIO ROGERIO NACCARATOCPF

GABRIEL VIANNA NACCARATOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NACARATO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

MIRACOLO ASSESSORIA DE MODAS E MARKETING LTDA.CNPJ

GIULIA VIANNA NACCARATOCPF

MARIO ROGERIO NACCARATOCPF

GABRIEL VIANNA NACCARATOCPF

Reu

SERGIO MINEICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MINEICPF

Reu

NACARATO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

MIRACOLO ASSESSORIA DE MODAS E MARKETING LTDA.CNPJ

GIULIA VIANNA NACCARATOCPF

MARIO ROGERIO NACCARATOCPF

GABRIEL VIANNA NACCARATOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO MINEI (AGRAVANTE)

Reu

2. NACARATO COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AGRAVADO)

3. MARIO ROGERIO NACCARATO (AGRAVADO)

4. GV NACCARATO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CALCADOS (AGRAVADO)

5. MIRACOLO ASSESSORIA DE MODAS E MARKETING LTDA (AGRAVADO)

6. GABRIEL VIANNA NACCARATO (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO TARKIELTAUB ORDINE· OAB SP 408092· CPF 428.***.***-89

Autor:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Autor:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

Autor:

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

Autor:

JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AUGUSTO TARKIELTAUB ORDINE· OAB SP 408092· CPF 428.***.***-89

Reu:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Reu:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· OAB SP 181153· CPF 776.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

Reu:

JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERRA DA FORTALEZA MINERACAO E METALURGIA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. AUREN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARÃES· OAB DF 65911· CPF 083.***.***-21

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 30628· CPF 955.***.***-68

Autor:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Autor:

LORENA CARVALHO BELO· OAB MG 157353

Autor:

JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Reu:

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARÃES· OAB DF 65911· CPF 083.***.***-21

Reu:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 30628· CPF 955.***.***-68

Reu:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Reu:

LORENA CARVALHO BELO· OAB MG 157353

Reu:

JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 269.616,29

Autor

PLANUS INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ZAMIN AMAPA MINERACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Reu:

FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA· OAB AP 1886· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 269.616,29

Autor

PLANUS INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ZAMIN AMAPA MINERACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MADRONA SAES

Reu:

FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AXNS - SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Autor:

FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA· OAB AP 1886· CPF 887.***.***-91

Reu:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Reu:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Reu:

FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA· OAB AP 1886· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000703-43.2014.8.03.0013. AUTOR: AXNS - SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA LTDA REU: DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Considerando a inércia das partes. Retornem os autos ao arquivo. Pedra Branca do Amapari/AP, 24 de fevereiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente pa... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 169.311,21

Autor

AGRIFIRMA BAHIA AGROPECUARIA LTDACNPJ

AGRIFIRMA BRASIL AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Reu

CICERO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TAHYCE BARDINI SOUZA· OAB BA 42248· CPF 042.***.***-08

Autor:

JOAO HENRIQUE GUIZARDI· OAB SP 250450· CPF 296.***.***-96

Autor:

VINICIUS FASOLIN SANTETTI· OAB BA 31164· CPF 825.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Autor:

RICARDO MADRONA SAES· OAB SP 140202· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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