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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT MAETINGA

Reu

RONIVON DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 19453· CPF 623.***.***-00

Reu:

GREICE ALMEIDA CHIACCHIO· OAB BA 69260· CPF 228.***.***-04

Reu:

JANAINA SILVA BRITO FONTANA· OAB BA 64390· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de GREICE ALMEIDA CHIACCHIO em 23/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MAETINGA

Reu

JOSE LUIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 37840· CPF 441.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA LIMA LOPES· OAB BA 69365· CPF 055.***.***-85

Reu:

BRUNA AGUIAR DE AZEVEDO· OAB BA 75562· CPF 385.***.***-41

Reu:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA AGUIAR DE AZEVEDO em 29/01/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MAETINGA

Reu

JOSE LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MAETINGA

Reu

ALOISIO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 77433· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MAETINGA

Reu

JONAS JOSE BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RIKELLE FERREIRA ALVES· OAB BA 55500· CPF 858.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO BRITO FILHOCPF

Advogados

Reu:

JANAINA SILVA BRITO FONTANA· OAB BA 64390· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MAETINGACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO· OAB BA 31421· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MAETINGACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 32.821,56

Autor

VIVIANE ALVES MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAETINGACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA AZEVEDO FREITAS· OAB BA 20664· CPF 320.***.***-91

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS· OAB BA 18934· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Viviane Alves Maciel Advogado: Ana Claudia Azevedo Freitas (OAB:BA20664) Interessado: Municipio De Maetinga Advogado: Ricardo Teixeira Da Silva Paranhos (OAB:BA18934) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0804955-58.2015.8.05.0274 P... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 135,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 135,81

Autor

MUNICIPIO DE MAETINGA

MUNICIPIO DE MAETINGACNPJ

Reu

DENILSON MOREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS· OAB BA 18934· CPF 909.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO· OAB BA 31421· CPF 013.***.***-51

Autor:

DIEGO FERREIRA PIMENTEL· OAB BA 65194· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2025 (29/01/2025)

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