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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

554 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 12.272,26

Autor

ZORILDA CONCEICAO SANTOS CORREIACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA SANTOS CORREIA· OAB BA 058992· CPF 058.***.***-75

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANDREZA CEDRAZ ALMEIDA· OAB BA 030625· CPF 014.***.***-40

Reu:

MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 003246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ZORILDA CONCEICAO SANTOS CORREIACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MAIARA SANTOS CORREIA· OAB BA 058992· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 12.272,26

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ZORILDA CONCEICAO SANTOS CORREIACPF

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

ITAU UNIBANCO S.A.

Último movimento: Decorrido prazo de ZORILDA CONCEICAO SANTOS CORREIA em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 12.272,26

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ZORILDA CONCEICAO SANTOS CORREIACPF

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 003246· CPF 574.***.***-91

Autor:

ANDREZA CEDRAZ ALMEIDA

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MAIARA SANTOS CORREIA· OAB BA 058992· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 23.385,42

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Autor:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 274642· CPF 218.***.***-54

Reu:

DERALDO DIAS DE MORAES NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Magazine Luiza S/a Advogado: Erick Macedo (OAB:PB10033-A) Advogado: Jose Aparecido Dos Santos (OAB:SP274642) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0410126-12.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 274642· CPF 218.***.***-54

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59. (22/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UEVERTON BORGES DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UEVERTON BORGES DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2024 (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 13.299,99

Autor

IBRACOMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MARREIRO DOS SANTOS

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

GUSTAVO GESTEIRA COSTA· OAB BA 27399· CPF 039.***.***-97

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Outros

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de IBRACOMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/06/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDIJANE REIS ALVESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO SALES PEREIRA· OAB BA 65484· CPF 054.***.***-97

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIJANE REIS ALVESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

TARCISIO SALES PEREIRA· OAB BA 65484· CPF 054.***.***-97

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

TARCISIO SALES PEREIRA· OAB BA 65484· CPF 054.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO VIARIO CUNHA em 26/03/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2025 (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 5.344,67

Autor

VALTIM RODRIGUES LIMACPF

Reu

50.103.426 MARCO AURELIO PEREIRA GOULART JUNIORCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 10.292,04

Autor

SAANE PERALVA GONCALVESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAANE PERALVA GONCALVES· OAB BA 27867· CPF 014.***.***-26

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.292,04

Autor

SAANE PERALVA GONCALVESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 11.299,00

Autor

MARCOS FLAVIO FRANCA BATISTACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Reu:

TALITA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 50309· CPF 026.***.***-88

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS FLAVIO FRANCA BATISTA em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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