MAGNA E XAVIER LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOAVENTURA DANTAS OLIVEIRA NETOCPF

MAGNA ISABEL DOS SANTOS LIMACPF

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

MARIA ANGELICA COSTA SANTOSCPF

MARIA CELINA FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· CPF 011.***.***-41

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 006017· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· CPF 033.***.***-60

Reu:

CRISTIANE TODESCHINI· OAB DF 0000000· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELINA FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

BOAVENTURA DANTAS OLIVEIRA NETOCPF

MARY DO CARMO TAVARES XAVIERCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (17/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELINA FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

BOAVENTURA DANTAS OLIVEIRA NETOCPF

MARY DO CARMO TAVARES XAVIERCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· CPF 011.***.***-41

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 006017· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· CPF 033.***.***-60

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELINA FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

BOAVENTURA DANTAS OLIVEIRA NETOCPF

MARY DO CARMO TAVARES XAVIERCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOAVENTURA DANTAS OLIVEIRA NETOCPF

MAGNA ISABEL DOS SANTOS LIMACPF

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

MARIA ANGELICA COSTA SANTOSCPF

MARIA CELINA FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

CRISTIANE TODESCHINI· OAB SE 3752· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELINA FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

BOAVENTURA DANTAS OLIVEIRA NETOCPF

MARY DO CARMO TAVARES XAVIERCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (17/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELINA FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

BOAVENTURA DANTAS OLIVEIRA NETOCPF

MARY DO CARMO TAVARES XAVIERCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HORTENCIA TAVARES FRAGACPF

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

MARY DO CARMO TAVARES XAVIERCPF

VANIA MOURA SANTOSCPF

TIRZAH DAVILA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PORTO BRANDAO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

RHUAN CAMBUÍ MACHADO· OAB SE 1526· CPF 030.***.***-65

Outros

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

RHUAN CAMBUÍ MACHADO· OAB SE 1526· CPF 030.***.***-65

Reu:

MARCELO PORTO BRANDAO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Autor:

RHUAN CAMBUÍ MACHADO· OAB SE 1526· CPF 030.***.***-65

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

RHUAN CAMBUÍ MACHADO· OAB SE 1526· CPF 030.***.***-65

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Autor:

RHUAN CAMBUÍ MACHADO· OAB SE 1526· CPF 030.***.***-65

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

RHUAN CAMBUÍ MACHADO· OAB SE 1526· CPF 030.***.***-65

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MAGNA TAVARES XAVIER ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: RHUAN CAMBUÍ MACHADO - OAB: 1526-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAIS DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, SE FOR O CASO, DIS... (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (26/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA TAVARES XAVIERCPF

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Autor:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Reu:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (20/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA· OAB MG 126486· CPF 086.***.***-37

Autor:

IVANA MERCIA SAVOI SILVA· CPF 186.***.***-49

Reu:

CRISTIANO VIANA ALVES· OAB MG 126585· CPF 072.***.***-73

Reu:

JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR· OAB MG 97447· CPF 030.***.***-80

Reu:

MAURO GERALDO ALESSI CARVALHO LAFETA· OAB MG 134635· CPF 543.***.***-25

Reu:

BRUNO SANTOS ANDRADE· OAB MG 114848· CPF 061.***.***-30

Reu:

ANTONIO COSTA OEIRA FILHO· OAB MG 129301· CPF 036.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERIO SAVOI FILHOCPF

ESPÓLIO DE MARIA ANESIA ROCHA SAVOI

SUZANA ROCHA SAVOI DINIZCPF

Reu

ADRIANO CORREA DA SILVA

ALAECIO DE ALMEIDA SILVA

ALEXSANDRO OLIVEIRA ROCHA

ALINE STEPHANE CASTANHEIRACPF

ALTIERIS HENRIQUE PEREIRACPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 154308· CPF 092.***.***-98

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Autor:

ANTONIO COSTA OEIRA FILHO· OAB MG 129301· CPF 036.***.***-26

Autor:

KENNIA CORTES DE OLIVEIRA· OAB MG 105890· CPF 054.***.***-99

Autor:

GEAN CANDIDO COUTO VIANA· OAB MG 163859· CPF 115.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 154308· CPF 092.***.***-98

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

ANTONIO COSTA OEIRA FILHO· OAB MG 129301· CPF 036.***.***-26

Reu:

KENNIA CORTES DE OLIVEIRA· OAB MG 105890· CPF 054.***.***-99

Reu:

GEAN CANDIDO COUTO VIANA· OAB MG 163859· CPF 115.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE FELIPE DA SILVA SOARES (22/08/2025)

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