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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 22.500.987,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SANTA RITA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

POSTO SANTA RITA CARMINDO DE CAMPOS LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

RENATA LUIZA ANDRADE DE SOUZA

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

SAMUEL PEDRO PEREIRA SOBREIRA· OAB PI 12154

Reu:

PATRICIA MARINUCCI

Outros

PATRÍCIA MARINUCCI DE LUCENA· OAB PE 31871

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 2.202.072,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE HOTELEIRA SANTA RITA LTDACNPJ

JOSE HAROLDO RIBEIRO NETOCPF

MARIA AUGUSTA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

+ 13 outros

Outros

PATRÍCIA MARINUCCI DE LUCENA· OAB PE 31871

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 465.876,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE HOTELEIRA SANTA RITA LTDACNPJ

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

+ 11 outros

Outros

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 20/05/2021 23:59. (21/05/2021)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 4.912,89

Autor

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

K & C SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ROBERTO LOURENCE FRAGA· OAB RS 059305· CPF 648.***.***-91

Autor:

LEONARDO GOMES ROLOFF· OAB RS 111640· CPF 029.***.***-39

Autor:

LUIZMAR ROLOFF· OAB RS 030734· CPF 233.***.***-34

Autor:

JANIO LUBKE· CPF 899.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 1.931,71

Autor

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ABIGAIL AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES ROLOFF· OAB RS 111640· CPF 029.***.***-39

Autor:

LUIZMAR ROLOFF· OAB RS 030734· CPF 233.***.***-34

Autor:

MARCUS ROBERTO LOURENCE FRAGA· OAB RS 059305· CPF 648.***.***-91

Autor:

JANIO LUBKE· CPF 899.***.***-15

Reu:

ALEX SANDER MARQUES AGOSTINHO· OAB RS 091985· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - PLT2CIV -> CCALC (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 3.207,33

Autor

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ADRIANO DIAS CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZMAR ROLOFF· OAB RS 030734· CPF 233.***.***-34

Autor:

MARCUS ROBERTO LOURENCE FRAGA· OAB RS 059305· CPF 648.***.***-91

Autor:

JANIO LUBKE· CPF 899.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 9.234,37

Autor

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ SAVIO PERES TORALLESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZMAR ROLOFF· OAB RS 030734· CPF 233.***.***-34

Autor:

MARCUS ROBERTO LOURENCE FRAGA· OAB RS 059305· CPF 648.***.***-91

Autor:

LEONARDO GOMES ROLOFF· OAB RS 111640· CPF 029.***.***-39

Autor:

JANIO LUBKE· CPF 899.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 2.277,33

Autor

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LJT COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZMAR ROLOFF· OAB RS 030734· CPF 233.***.***-34

Autor:

MARCUS ROBERTO LOURENCE FRAGA· OAB RS 059305· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50734259120258217000/TJRS (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DARIO HARTERCPF

CHRISTIANO HARTERCPF

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

D. I. H. PARTICIPACOES LTDACNPJ

DENISE HARTER TOMASZESKICPF

+ 1 outros

Reu

FERNANDA SOARES MARTINSCPF

FOX LOGISTICA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO DUTRA PEREIRA DAS NEVES· OAB RS 024913· CPF 229.***.***-87

Reu:

RENATO JOSE BESTETTI· OAB RS 014934· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 217.120,70

Autor

MAURICIO DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSIANE PINZ OLIVEIRACPF

Reu

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 040725· CPF 619.***.***-00

Autor:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· CPF 041.***.***-00

Reu:

PRISCILA VENZKE MIELKE· CPF 022.***.***-69

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 217.120,70

Autor

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MAURICIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Reu:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 040725· CPF 619.***.***-00

Reu:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 217.120,70

Autor

MAURICIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 040725· CPF 619.***.***-00

Autor:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· CPF 041.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Reu:

JANIO LUBKE· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265258182 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (11/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE PINZ OLIVEIRACPF

MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA VENZKE MIELKE· OAB RS 102767· CPF 022.***.***-69

Autor:

JANIO LUBKE· OAB RS 139772

Autor:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· OAB RS 135920· CPF 041.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 34929

Autor:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 40725· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA VENZKE MIELKE· OAB RS 102767· CPF 022.***.***-69

Reu:

JANIO LUBKE· OAB RS 139772

Reu:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· OAB RS 135920· CPF 041.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 34929

Reu:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 40725· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE PINZ OLIVEIRACPF

MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA VENZKE MIELKE· OAB RS 102767· CPF 022.***.***-69

Autor:

JANIO LUBKE· OAB RS 139772

Autor:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· OAB RS 135920· CPF 041.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 34929

Autor:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 40725· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA VENZKE MIELKE· OAB RS 102767· CPF 022.***.***-69

Reu:

JANIO LUBKE· OAB RS 139772

Reu:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· OAB RS 135920· CPF 041.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 34929

Reu:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 40725· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000824-41.2019.8.21.0067/RS (originário: processo nº 50000233320168210067/RS) RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA EMBARGADO: COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JANIO LUBKE (OAB RS139772) ADVOGADO(A): PRISCILA VENZKE MIELKE (OAB RS102767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 28/03/2026 - Remetidos os Autos (22/04/2026)

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