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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

LUANA DIAS DA SILVA VIANA· OAB MS 023562

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

Autor:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

LUANA DIAS DA SILVA VIANA· OAB MS 023562

Reu:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Reu:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MAGNO LOPES DOS SANTOS - Intimação da defesa pra falar sobre a negativa de intimação de f.754. Intimação - ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0000798-45.2023.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - (19/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

LUANA DIAS DA SILVA VIANA· OAB MS 023562

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

Autor:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

LUANA DIAS DA SILVA VIANA· OAB MS 023562

Reu:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Reu:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 81.248,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 81.248,00

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MARCOS DE LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA· OAB PE 40638· CPF 052.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu

JOSE MARCOS DE LIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA· OAB PE 40638· CPF 052.***.***-74

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA· OAB PE 40638· CPF 052.***.***-74

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MAGNO LOPES DOS SANTOS APELADO: JOSE MARCOS DE LIMA PEREIRA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ADMISSIBILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DIALETICIDADE. OBSERVÂNCIA. PRELIMINARES REJEITADAS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. LESÃO DE PEQUENA EXTENSÃO. CICATRIZ DE DOIS CENTÍMETROS NO HÁLUX D... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu

JOSE MARCOS DE LIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA· OAB PE 40638· CPF 052.***.***-74

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA· OAB PE 40638· CPF 052.***.***-74

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 21.810,64

Autor

LEONARDO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 131682· CPF 074.***.***-10

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 81.498,45

Autor

DIEGO TRILLO FONSECACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 131682· CPF 074.***.***-10

Autor:

RAFAELA PENA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 162851· CPF 117.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

DIEGO TRILLO FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIEGO TRILLO FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu:

RAFAELA PENA MAGALHAES CAMPOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIEGO TRILLO FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu:

RAFAELA PENA MAGALHAES CAMPOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO TRILLO FONSECACPF

DIRECIONAL ENGENHARIA SA

Reu

DIEGO TRILLO FONSECACPF

DIRECIONAL ENGENHARIA SA

Advogados

Autor:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS

Autor:

RAFAELA PENA MAGALHAES CAMPOS

Autor:

HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS

Reu:

RAFAELA PENA MAGALHAES CAMPOS

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235

Reu:

HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RIBEIRO DA SILVA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABEL RIBEIRO DA SILVA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 131682· CPF 074.***.***-10

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 131682· CPF 074.***.***-10

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RIBEIRO DA SILVA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABEL RIBEIRO DA SILVA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 131682· CPF 074.***.***-10

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 131682· CPF 074.***.***-10

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 Apelante(s) - ABEL RIBEIRO DA SILVA; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Apelado(a)(s) - ABEL RIBEIRO DA SILVA; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.... (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RIBEIRO DA SILVA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABEL RIBEIRO DA SILVA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 131682· CPF 074.***.***-10

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 131682· CPF 074.***.***-10

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Publicação (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO PAULO DUARTE FERREIRA

Reu

W.M.F.

Advogados

Autor:

PATRICIA FERNANDES DOS SANTOS SILVA· OAB MG 184622

Autor:

JUSSARA COSTA MARTINS· OAB MG 125933· CPF 076.***.***-38

Autor:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 131682· CPF 074.***.***-10

Autor:

HIAMONNY KAROLINE BORGES FELIX· OAB MG 168938· CPF 104.***.***-47

Reu:

PATRICIA FERNANDES DOS SANTOS SILVA· OAB MG 184622

Reu:

JUSSARA COSTA MARTINS· OAB MG 125933· CPF 076.***.***-38

Reu:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 131682· CPF 074.***.***-10

Reu:

HIAMONNY KAROLINE BORGES FELIX· OAB MG 168938· CPF 104.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM SARAIVA FREIRECPF

Advogados

Autor:

FILIPE MAGNO LOPES DOS SANTOS· OAB MG 131682· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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