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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. FRANKEN COBRANCAS LTDA

Reu

MAIARA DIAS

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Autor:

MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO· OAB SC 030002· CPF 261.***.***-82

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Autor:

ANDRESSA RONSONI· OAB SC 020976· CPF 951.***.***-87

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO· OAB SC 030002· CPF 261.***.***-82

Reu:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Reu:

ANDRESSA RONSONI· OAB SC 020976· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301362-65.2017.8.24.0020/SC RELATOR: JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE: C. FRANKEN COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO (OAB SC030002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 394 - 22/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (24/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

C. FRANKEN COBRANCAS LTDA

Reu

MAIARA DIAS

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Autor:

MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO· OAB SC 030002· CPF 261.***.***-82

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Autor:

ANDRESSA ROSSONI· OAB SC 020976· CPF 951.***.***-87

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO· OAB SC 030002· CPF 261.***.***-82

Reu:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Reu:

ANDRESSA ROSSONI· OAB SC 020976· CPF 951.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. FRANKEN COBRANCAS LTDA

Reu

MAIARA DIAS

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Autor:

MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO· OAB SC 030002· CPF 261.***.***-82

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Autor:

ANDRESSA ROSSONI· OAB SC 020976· CPF 951.***.***-87

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO· OAB SC 030002· CPF 261.***.***-82

Reu:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Reu:

ANDRESSA ROSSONI· OAB SC 020976· CPF 951.***.***-87

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

MAIARA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO WAILTON MARQUES DOS SANTOS LEITE· OAB PE 63979· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIARA DIAS

Advogados

Autor:

ICARO WAILTON MARQUES DOS SANTOS LEITE· OAB PE 63979· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

VALDINEIA AMORIM LOBATOCPF

VALDILENE DA SILVA GUEDESCPF

TATIANE LIMA RIGORCPF

SHEILA GOMES AMARALCPF

ROBERTO FAVILA VALENTE GENTIL JUNIORCPF

+ 34 outros

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Autor:

MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA· OAB AP 2830

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

NELI COSTACPF

JADA DAS CHAGAS SILVA ROCHACPF

MARINEUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ELINA JULIANA OLIVEIRA LOBATOCPF

CLAUDIONORA DOS SANTOS VIEIRACPF

+ 34 outros

Reu

FUNDACAO GTULIO VARGAS

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

NELI COSTACPF

JADA DAS CHAGAS SILVA ROCHACPF

MARINEUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ELINA JULIANA OLIVEIRA LOBATOCPF

CLAUDIONORA DOS SANTOS VIEIRACPF

+ 34 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

FUNDACAO GTULIO VARGAS

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (30/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 8.201,62

Autor

MAIARA DIAS BAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 33.851,83

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIARA DIAS BAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005421-28.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MAIARA DIAS BAIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. A exequente, na petição de ID 27536967, apresenta impugnação aos cálculos homologados pela decisão de ID 27359358, especificamente quanto à retenção de Imposto de Renda no valor de R$ 2.213,67. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cl... (22/06/2026)

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