MAISA MACEDO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 8.017,53

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

MAISA MACEDO DYSARSZCPF

Advogados

Reu:

SILVIA REGINA DE SOUZA· OAB MT 13508· CPF 378.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MAISA MACEDO DYSARSZCPF

Advogados

Reu:

SILVIA REGINA DE SOUZA· OAB MT 13508· CPF 378.***.***-04

Último movimento: Documento (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA MACEDO DYSARSZCPF

Advogados

Autor:

LARISSA XAVIER DE SOUZA· OAB MT 23564· CPF 701.***.***-51

Autor:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Autor:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Autor:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 4257· CPF 194.***.***-15

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Cálculo Retificado CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de... (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA MACEDO DYSARSZCPF

Advogados

Autor:

LARISSA XAVIER DE SOUZA· OAB MT 23564· CPF 701.***.***-51

Autor:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Autor:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Autor:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 4257· CPF 194.***.***-15

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA MACEDO DYSARSZCPF

Advogados

Autor:

LARISSA XAVIER DE SOUZA· OAB MT 23564· CPF 701.***.***-51

Autor:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Autor:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Autor:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 4257· CPF 194.***.***-15

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Cálculo Retificado CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de... (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAMILA DE CARVALHO VIEIRACPF

CARLOS EDUARDO MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL OSORIO LTDA MECNPJ

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 023668· CPF 041.***.***-35

Reu:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 008974· CPF 867.***.***-72

Reu:

GIOVANNA DINIZ NEVES JULIAO PREGO· CPF 021.***.***-44

Reu:

MORGANA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 024232· CPF 052.***.***-89

Reu:

JOSE LUIZ MAZARON· OAB SP 066992· CPF 743.***.***-91

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 014441· CPF 011.***.***-51

Outros

GIOVANNA DINIZ NEVES JULIÃO PREGO KUHNEN· OAB MS 023990

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 023104

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DE CARVALHO VIEIRACPF

Reu

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL OSORIO LTDA MECNPJ

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 023668· CPF 041.***.***-35

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· CPF 051.***.***-35

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 014441· CPF 011.***.***-51

Reu:

JOSE LUIZ MAZARON· OAB SP 066992· CPF 743.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DE CARVALHO VIEIRACPF

CARLOS EDUARDO MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL OSORIO LTDA MECNPJ

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 023668· CPF 041.***.***-35

Reu:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 008974· CPF 867.***.***-72

Reu:

GIOVANNA DINIZ NEVES JULIAO PREGO· CPF 021.***.***-44

Reu:

MORGANA DA SILVA ALMEIDA

Reu:

JOSE LUIZ MAZARON· OAB SP 066992· CPF 743.***.***-91

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 014441· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DE CARVALHO VIEIRACPF

CARLOS EDUARDO MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL OSORIO LTDA MECNPJ

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAMILA DE CARVALHO VIEIRACPF

CARLOS EDUARDO MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL OSORIO LTDA MECNPJ

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANACNPJ

Advogados

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· CPF 051.***.***-35

Autor:

LETICIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 023668· CPF 041.***.***-35

Reu:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 008974· CPF 867.***.***-72

Reu:

GIOVANNA DINIZ NEVES JULIAO PREGO· CPF 021.***.***-44

Reu:

MORGANA DA SILVA ALMEIDA

Reu:

JOSE LUIZ MAZARON· OAB SP 066992· CPF 743.***.***-91

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 014441· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 21.859,00

Autor

RAMON ALVES DE ALMEIDACPF

THAIS DA COSTA ALVESCPF

CATARINA ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S/ACPF

ESTOFADOS UMAFLEX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 36.913,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARLI DA SILVA FREITAS AURELIANOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARLI DA SILVA FREITAS AURELIANOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 36.913,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARLI DA SILVA FREITAS AURELIANOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 21.474,74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITH LEITE RECALDE DA COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITH LEITE RECALDE DA COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITH LEITE RECALDE DA COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITH LEITE RECALDE DA COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 21.474,74

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

EDITH LEITE RECALDE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 26.750,00

Autor

PEROLA CLARA ORTI VALENTECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Pérola Clara Orti Valente (Representado(a) por sua Mãe) Gabrielle Leão Orti Advogada: Maisa Marques Macedo (OAB: 23104/MS) Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1403805-63.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande -... (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEROLA CLARA ORTI VALENTECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPECCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

MOISES MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MORGANA BORDIGNON KREIN· OAB MS 19973· CPF 011.***.***-99

Autor:

JOANA CAMARGO MARCHEZAN

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 22.049,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAQUEL PEREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAQUEL PEREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 47.707,02

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SAMUEL IVO AURELIANOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SAMUEL IVO AURELIANOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SAMUEL IVO AURELIANOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 56.099,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SAMUEL IVO AURELIANOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL IVO AURELIANO

Reu

SAMUEL IVO AURELIANO

Advogados

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL IVO AURELIANO

Reu

SAMUEL IVO AURELIANO

Advogados

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchime... (20/05/2026)

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