MAISA PAPA CONSULTORIA COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 24.021,71

Autor

EDNOGILSON RIBEIRO BARBOSACPF

MARLI GONCALVES RIBEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE OCTACILIO MENEZES PAPI

ALOISIO BALHS PAPICPF

MARIO ZANATTA NETOCPF

CARLOS HENRIQUE ZANATTACPF

JULIANA MARQUES PAPI ARAUJOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOposição

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIA APARECIDA DE SILVIO NUNESCPF

Reu

CLAUDINE ZANATTACPF

MARIO ZANATTA NETOCPF

CLAUDIA BEATRIZ ZANATTA COTARELLICPF

FLAVIA ZANATTA RIBEIROCPF

CARLOS HENRIQUE ZANATTACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

VAGNER PRADO LIMA· OAB MS 17569· CPF 906.***.***-53

Reu:

WASHINGTON PRADO· OAB MS 10427· CPF 489.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 6.140,32

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

OCTACILIO MENEZES PAPICPF

JULIANA MARQUES PAPI ARAUJOCPF

MAISA MARQUES PAPICPF

NILZA PAPI MAZURECKCPF

LAURA MARQUES PAPICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.842,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MAISA MARQUES PAPICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 4.600,00

Autor

PERFORMANCE CONSULTORIA COMERCIAL LTDACNPJ

LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANOCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

RAFAELA FARIA VALADARES· OAB RJ 233676

HELENA TERRA MOREIRA· OAB RJ 151790

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 096250· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2 (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 4.600,00

Autor

LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANOCPF

PERFORMANCE CONSULTORIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09 (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 4.600,00

Autor

PERFORMANCE CONSULTORIA COMERCIAL LTDACNPJ

LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANOCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 096250· CPF 070.***.***-60

Autor:

MARCO AURÉLIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Autor:

HELENA TERRA MOREIRA· CPF 092.***.***-32

Autor:

RAFAELA FARIA VALADARES· CPF 112.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 4.600,00

Autor

PERFORMANCE CONSULTORIA COMERCIAL LTDACNPJ

LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANOCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 096250· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2 (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 4.600,00

Autor

LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANOCPF

PERFORMANCE CONSULTORIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09 (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 4.600,00

Autor

PERFORMANCE CONSULTORIA COMERCIAL LTDACNPJ

LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANOCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 096250· CPF 070.***.***-60

Autor:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Autor:

HELENA TERRA MOREIRA· OAB RJ 151790· CPF 092.***.***-32

Autor:

RAFAELA FARIA VALADARES· OAB RJ 233676· CPF 112.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANOCPF

PERFORMANCE CONSULTORIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Autor:

RAFAELA FARIA VALADARES· OAB RJ 233676· CPF 112.***.***-70

Autor:

HELENA TERRA MOREIRA· OAB RJ 151790· CPF 092.***.***-32

Autor:

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 096250· CPF 070.***.***-60

Reu:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Reu:

RAFAELA FARIA VALADARES· OAB RJ 233676· CPF 112.***.***-70

Reu:

HELENA TERRA MOREIRA· OAB RJ 151790· CPF 092.***.***-32

Reu:

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 096250· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0039437-25.2013.4.02.5101/RJ APELANTE: LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELANTE: PERFORMANCE CONSULTORIA COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na c... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANOCPF

PERFORMANCE CONSULTORIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Autor:

RAFAELA FARIA VALADARES· OAB RJ 233676· CPF 112.***.***-70

Autor:

HELENA TERRA MOREIRA· OAB RJ 151790· CPF 092.***.***-32

Autor:

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 096250· CPF 070.***.***-60

Reu:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Reu:

RAFAELA FARIA VALADARES· OAB RJ 233676· CPF 112.***.***-70

Reu:

HELENA TERRA MOREIRA· OAB RJ 151790· CPF 092.***.***-32

Reu:

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 096250· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0039437-25.2013.4.02.5101/RJ APELANTE: LEOPOLDO PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELANTE: PERFORMANCE CONSULTORIA COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na c... (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal