Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO CULTURAL

Reu

ELIZEU MANTOVANI JUNIORCPF

SALETTE TAVARES PINHEIROCPF

MAJUL MADEIRAS JUA LTDA

MAJUL MADEIRAS JUA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ALCINA DAS DORES SALES GIROTTO· OAB PA 18468· CPF 280.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 535.105,22

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

MAJUL MADEIRAS JUA LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 97.492,70

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Reu

MAJUL MADEIRAS JUA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 64.040,19

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MAJPEL EMBALAGENS LTCNPJ

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Autos no Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 4.386.443,54

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MAJPEL EMBALAGENS LTCNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2004

Distribuição

14/10/2004

Valor

R$ 124.455,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MAJPEL EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VAGNER APARECIDO ALBERTO· OAB SP 91094· CPF 646.***.***-20

Reu:

CAIO BARROSO ALBERTO· OAB SP 246391· CPF 268.***.***-09

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/1998

Distribuição

30/03/1998

Valor

R$ 90.744,61

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MAJPEL EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 74.410,66

Autor

MAJPEL EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAJPEL EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Autor:

THIAGO SANTANA LIRA· OAB SP 328820· CPF 365.***.***-21

Reu:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

29/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MAJPEL EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal