MAKRO STUDIO LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2002

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STUDIO SOM SHINE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2002

Distribuição

16/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

STUDIO SOM SHINE LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2005

Distribuição

15/02/2005

Valor

R$ 50.763,82

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Reu

SAMUEL RODRIGUES SOARESCPF

EDUARDO ALVES DE SOUZACPF

ITALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 219.997,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 572.245,77

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 06/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO COMPARATO

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO COMPARATO

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO COMPARATO

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MAKRO ATACADISTA S/A

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB MG 187753

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Reu:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB MG 187753

Reu:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

04/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MAKRO ATACADISTA S/A

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB MG 187753

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Reu:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB MG 187753

Reu:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAKRO ATACADISTA S/A

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB MG 187753

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Reu:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB MG 187753

Reu:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Recorrente(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIA BARBOSA DUA... (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAKRO ATACADISTA S/A

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB MG 187753

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Reu:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB MG 187753

Reu:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Recorrente(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIA BARBOSA DUA... (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Administração PúblicaEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MAKRO ATACADISTA S/A

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB MG 187753

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Reu:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB MG 187753

Reu:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Recorrente(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIA BARBOSA DUA... (25/10/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado DECISÃO em 27/04/2026. (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLA BEGNINICPF

Reu

MAKRO

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RO 5784· CPF 422.***.***-49

Reu:

EDUARDO DO NASCIMENTO HIDALGO· CPF 323.***.***-96

Reu:

FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA

Reu:

LUIZ RICARDO GIFFONI· CPF 055.***.***-89

Reu:

SILMARA MONTEIRO BERNARDO· CPF 163.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/02/2020)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIGUEIRO FONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CARLA BEGNINICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RO 5784· CPF 422.***.***-49

Autor:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RO 5784· CPF 422.***.***-49

Reu:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIGUEIRO FONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CARLA BEGNINICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RO 5784· CPF 422.***.***-49

Autor:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RO 5784· CPF 422.***.***-49

Reu:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TRIGUEIRO FONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: CARLA BEGNINI, OAB nº RO778 EXECUTADO: CARLA BEGNINI ADVOGADO DO EXECUTADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, OAB nº AC4258 Valor da Causa: R$ 15.000,00 Data da distribuição: 09/10/2015 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcp... (24/04/2026)

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