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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS NOBREGA DE QUEIROGACPF

Reu

ROBINELIA FORMIGA VIEIRACPF

JOSEFA COELHO VIANA

ADENILMA FRANCA DA COSTACPF

RAISSA MARITEIN BEZERRA E SILVACPF

JANYLY GADELHA DE LIMACPF

+ 10 outros

Outros

MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA· OAB PB 12076· CPF 027.***.***-61

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 270.000,00

Autor

FRANCIDALVA BARBOSACPF

Reu

EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MALBA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 9061· CPF 005.***.***-44

Autor:

MARIA JOSE OLIVEIRA DE BRITO· OAB TO 8131· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 12/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PACAJA

Reu

SANDRO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

NEUZA NAYARA CUNHA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARIA JOSE OLIVEIRA DE BRITO· OAB TO 8131· CPF 020.***.***-83

Reu:

MALBA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 9061· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WERKS BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MALBA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 9061· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 75.296,12

Autor

HENRIQUE WAGNER JACOME DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MALBA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 9061· CPF 005.***.***-44

Autor:

MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE BRITO· OAB TO 8131· CPF 020.***.***-83

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 68.864,31

Autor

CARLOS MAGNO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE BRITO· OAB TO 8131· CPF 020.***.***-83

Autor:

MALBA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 9061· CPF 005.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 55.433,54

Autor

JOSEAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE BRITO· OAB TO 8131· CPF 020.***.***-83

Autor:

MALBA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 9061· CPF 005.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 48.844,30

Autor

HERLON MACEDO LIMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE BRITO· OAB TO 8131· CPF 020.***.***-83

Autor:

MALBA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 9061· CPF 005.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 67.882,58

Autor

KAREN GONCALVES MOTACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE BRITO· OAB TO 8131· CPF 020.***.***-83

Autor:

MALBA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 9061· CPF 005.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 17.524,00

Autor

JOSE MARIA DE SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ALENCAR COELHO· OAB TO 9470· CPF 050.***.***-78

Autor:

MALBA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 9061· CPF 005.***.***-44

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001894-62.2019.8.27.2703/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUSA ADVOGADO(A): MALBA BARBOSA DE SOUSA (OAB TO009061) ADVOGADO(A): ANDERSON ALENCAR COELHO (OAB TO009470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 138 - 24/02/2026 - Conta Atualizada Evento 135 - 23/02/2026 - Decisão Determinação... (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MARIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANDERSON ALENCAR COELHO· OAB TO 9470· CPF 050.***.***-78

Autor:

MALBA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 9061· CPF 005.***.***-44

Autor:

ANDERSON ALENCAR COELHO· OAB TO 009470· CPF 050.***.***-78

Autor:

MALBA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 009061· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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