MAMEDES FELIX PEREIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 182.800,00

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 182.800,00

Autor

MARIA FELIX PEREIRA MAMEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATUBA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/05/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 240.292,00

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 240.292,00

Autor

MARIA FELIX PEREIRA MAMEDESCPF

Reu

JOSE AUGUSTO NOBRE NETO

PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/CCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FELIX PEREIRA MAMEDESCPF

Reu

PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME

Advogados

Autor:

ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS· OAB PB 20724· CPF 031.***.***-18

Autor:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS· OAB PB 20724· CPF 031.***.***-18

Reu:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA FELIX PEREIRA MAMEDES EXECUTADO: PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME, JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO DECISÃO Ante o resultado da ordem de bloqueio realizada por meio do sistema SISBAJUD, que segue em anexo, o qual retornou valor ínfimo, representando menos de 5% do valor da execução, e considerando que já foram esgotadas, sem êxito, as diligências disponíveis para a localização de bens passíveis de penhora, impõe-se a suspensã... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FELIX PEREIRA MAMEDESCPF

Reu

PIRES BEZERRA ADVOCACIA S/C - ME

Advogados

Autor:

ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS· OAB PB 20724· CPF 031.***.***-18

Autor:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Reu:

ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS· OAB PB 20724· CPF 031.***.***-18

Reu:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 46.606,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 46.606,26

Autor

LUZINETE FRAGA SIQUEIRACPF

ORLY COM E IMPORTACOES LTDA

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ORLY COM E IMPORTACOES LTDA

LUZINETE FRAGA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Autor:

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO· OAB PB 22337· CPF 055.***.***-04

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JULIANA BARBOSA DE FRANCA· OAB PB 20019· CPF 074.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO· OAB PB 22337· CPF 055.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ROBSON FELIX MAMEDESCPF

Reu

LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 17/11/2023 23:59. (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ROBSON FELIX MAMEDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 53.000,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROBSON FELIX MAMEDESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 47.800,00

Último movimento: Determinado o arquivamento (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 47.800,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

MASTERBOI LTDA.CNPJ

Reu

LEONARDO DE PAULA FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.360,00

Autor

IRONILDO LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

FIAT AUTOMOVEIS SACNPJ

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO· OAB PB 12733· CPF 010.***.***-28

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 21.360,00

Autor

IRONILDO LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

FIAT AUTOMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO· OAB PB 12733· CPF 010.***.***-28

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.503.994,11

Autor

ALICE COSTA BEZERRACPF

ROBSON FELIX MAMEDESCPF

EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTACPF

ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOSCPF

IRIS BETIVANIA ALVES CHAVESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.503.994,11

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

JULIA RAMALHO SOUTOCPF

JAIR RODRIGUES NOBREGACPF

ROSEANE SUELDA LIBERAL SANTOSCPF

ANTONIO AZEVEDO ALVESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO CUNHA MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO CUNHA MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 245.000,00

Autor

MARIA HELENA PESSOA LEALCPF

MARIA HELOISA PESSOA LEALCPF

JOAO VICTOR PESSOA LEALCPF

MARILENE DAS NEVES PESSOA LEALCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

ROBSON FELIX MAMEDESCPF

Advogados

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON FELIX MAMEDES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA PESSOA LEALCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON FELIX MAMEDESCPF

Reu

MARILENE DAS NEVES PESSOA LEALCPF

Em segredo de justiça

JOAO VICTOR PESSOA LEALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VINICIUS MARINHO TRAJANO· OAB SP 468616· CPF 077.***.***-82

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Último movimento: Publicado Expediente em 03/03/2026. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Denunciação da LideAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARILENE DAS NEVES PESSOA LEALCPF

Advogados

Reu:

LUIZ VINICIUS MARINHO TRAJANO· OAB SP 468616· CPF 077.***.***-82

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal