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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 21.085,54

Autor

OLDAIR ANTONIO DA LUZCPF

Reu

RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Outros

MARIA LUCILIA GOMES· OAB RS 046234· CPF 933.***.***-20

CÁSSIO ROCHA HEREDIA· OAB RS 028595· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50082020920268210033/RS (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 21.085,54

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

OLDAIR ANTONIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB RS 046234· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

CASSIO ROCHA HEREDIA· OAB RS 028595· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1 (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50004332820198215001/RS (20/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MARIA CRISTINA BORTOLOTO PAIMCPF

PAULO SERGIO PAIMCPF

Reu

A.A DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTES MECNPJ

RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS DELLA MEA· OAB RS 102516· CPF 014.***.***-28

Autor:

JANAINA FONTANIVE· OAB RS 079343· CPF 012.***.***-52

Autor:

RAFAEL BITENCOURT· CPF 030.***.***-03

Reu:

LEONARDO KESSLER THIBES· OAB RS 014806· CPF 262.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 058340· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51521214420258217000/TJRS (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

A.A DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTES MECNPJ

Reu

MARIA CRISTINA BORTOLOTO PAIMCPF

PAULO SERGIO PAIMCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO KESSLER THIBES· OAB RS 014806· CPF 262.***.***-04

Reu:

JANAINA FONTANIVE· OAB RS 079343· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALEXANDRE SCARIOTCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

EDMILSON MACHADO E SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR ANTONIO COSMA· OAB RS 032765· CPF 344.***.***-04

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB RS 046234· CPF 933.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 058340· CPF 947.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006741820118210010/TJRS (03/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE SCARIOTCPF

EDMILSON MACHADO E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB RS 046234· CPF 933.***.***-20

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 058340· CPF 947.***.***-15

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

ADEMAR ANTONIO COSMA· OAB RS 032765· CPF 344.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE SCARIOTCPF

EDMILSON MACHADO E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB RS 046234· CPF 933.***.***-20

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 058340· CPF 947.***.***-15

Reu:

ADEMAR ANTONIO COSMA· OAB RS 032765· CPF 344.***.***-04

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000674182011821001020260225120533 (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SCARIOT

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/ACPF

RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB RS 46234

Autor:

ADEMAR ANTONIO COSMA· OAB RS 32765· CPF 344.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 58340· CPF 947.***.***-15

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 32542· CPF 626.***.***-49

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB RS 46234

Reu:

ADEMAR ANTONIO COSMA· OAB RS 32765· CPF 344.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 58340· CPF 947.***.***-15

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 32542· CPF 626.***.***-49

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SCARIOT

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/ACPF

RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB RS 46234

Autor:

ADEMAR ANTONIO COSMA· OAB RS 32765· CPF 344.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 58340· CPF 947.***.***-15

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 32542· CPF 626.***.***-49

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB RS 46234

Reu:

ADEMAR ANTONIO COSMA· OAB RS 32765· CPF 344.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA LOPES· OAB RS 58340· CPF 947.***.***-15

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 32542· CPF 626.***.***-49

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000674-18.2011.8.21.0010/RS AUTOR: ALEXANDRE SCARIOT ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ADVOGADO(A): ADEMAR ANTONIO COSMA (OAB RS032765) RÉU: RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB RS058340) RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB RS046234A) ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes do retorno dos autos da Inst... (16/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARILIA SOUZA DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Advogados

Autor:

DR. VANDA CARDOSO GRACIANO VELOSO· OAB AM 594· CPF 600.***.***-87

Autor:

LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB AM 16347· CPF 032.***.***-22

Reu:

DR. VANDA CARDOSO GRACIANO VELOSO· OAB AM 594· CPF 600.***.***-87

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB AM 16347· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARILIA SOUZA DA SILVA (27/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 31.674,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ARAUJO PEREIRA· OAB AM 12526· CPF 011.***.***-78

Autor:

MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA· OAB AM 9097· CPF 575.***.***-68

Reu:

LUANA VITORIA XAVIER LIMA· OAB AM 17219· CPF 021.***.***-10

Reu:

RONALDO DA SILVA GAMA· OAB AM 7900· CPF 112.***.***-53

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (06/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 31.674,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA· OAB AM 9097· CPF 575.***.***-68

Reu:

VANESSA ARAUJO PEREIRA· OAB AM 12526· CPF 011.***.***-78

Reu:

LUANA VITORIA XAVIER LIMA· OAB AM 17219· CPF 021.***.***-10

Reu:

RONALDO DA SILVA GAMA· OAB AM 7900· CPF 112.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 31.674,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA ARAUJO PEREIRA· OAB AM 12526· CPF 011.***.***-78

Reu:

MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA· OAB AM 9097· CPF 575.***.***-68

Reu:

LUANA VITORIA XAVIER LIMA· OAB AM 17219· CPF 021.***.***-10

Reu:

RONALDO DA SILVA GAMA· OAB AM 7900· CPF 112.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (12/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIANDRA RAMOS PEREIRACPF

Reu

MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO DA SILVA GAMA· OAB AM 7900· CPF 112.***.***-53

Autor:

MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA· OAB AM 9097· CPF 575.***.***-68

Autor:

LUANA VITORIA XAVIER LIMA· OAB AM 17219· CPF 021.***.***-10

Autor:

VANESSA ARAUJO PEREIRA· OAB AM 12526· CPF 011.***.***-78

Reu:

RONALDO DA SILVA GAMA· OAB AM 7900· CPF 112.***.***-53

Reu:

MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA· OAB AM 9097· CPF 575.***.***-68

Reu:

LUANA VITORIA XAVIER LIMA· OAB AM 17219· CPF 021.***.***-10

Reu:

VANESSA ARAUJO PEREIRA· OAB AM 12526· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (22/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PAOLO LIMA DE SOUZA

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

FUNDACAO HOSPITAL DO CORACAO FRANCISCA MENDESCNPJ

MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Advogados

Autor:

GEFERSON BATISTA PINHEIRO· OAB AM 11931· CPF 970.***.***-72

Reu:

GEFERSON BATISTA PINHEIRO· OAB AM 11931· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO PAOLO LIMA DE SOUZA (09/12/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 20.457,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM NUNES GUILHERME· OAB AM 16957· CPF 418.***.***-68

Autor:

GRAZIELLE LIMEIRA DINIZ· CPF 743.***.***-30

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB AM 16347· CPF 032.***.***-22

Outros

DR. GRAZIELLE LIMEIRA DINIZ· OAB AM 16639

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS Procurador:Dr. Janilson da Costa Barros Recorrido: MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Advogado: Dr. LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA Recorrido: RICKSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA Advogado: Dr. RUBEM NUNES GUILHERME Advogado: Dr. GRAZIELLE LIMEIRA DINIZ GVPMGD/af D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por este Tribunal Superior do Trabalho referente à responsabilidade subsidiár... (07/03/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 20.457,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA

Reu:

RUBEM NUNES GUILHERME

Reu:

GRAZIELLE LIMEIRA DINIZ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (27/03/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 20.457,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RUBEM NUNES GUILHERME· OAB AM 16957· CPF 418.***.***-68

Autor:

GRAZIELLE LIMEIRA DINIZ· CPF 743.***.***-30

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB AM 16347· CPF 032.***.***-22

Reu:

GRAZIELLE LIMEIRA DINIZ· CPF 743.***.***-30

Reu:

RUBEM NUNES GUILHERME· OAB AM 16957· CPF 418.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRecurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAZONAS

Reu

MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

RICKSON WILLIAM SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB AM 16347· CPF 032.***.***-22

Autor:

DR. GRAZIELLE LIMEIRA DINIZ· OAB AM 16639

Autor:

RUBEM NUNES GUILHERME· OAB AM 16957· CPF 418.***.***-68

Autor:

JANILSON DA COSTA BARROS· OAB AM 13152· CPF 007.***.***-09

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB AM 16347· CPF 032.***.***-22

Reu:

DR. GRAZIELLE LIMEIRA DINIZ· OAB AM 16639

Reu:

RUBEM NUNES GUILHERME· OAB AM 16957· CPF 418.***.***-68

Reu:

JANILSON DA COSTA BARROS· OAB AM 13152· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Confirmada (27/03/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 58.462,82

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 58.462,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARTINEZ ALMEIDA SALES· OAB AM 18473· CPF 019.***.***-27

Autor:

RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES· OAB AM 11671· CPF 000.***.***-95

Autor:

LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES· OAB AM 5561· CPF 739.***.***-91

Reu:

LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES· OAB AM 5561· CPF 739.***.***-91

Reu:

RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES· OAB AM 11671· CPF 000.***.***-95

Reu:

BRUNA MARTINEZ ALMEIDA SALES· OAB AM 18473· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa Prevista em Norma ColetivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANA DOS SANTOS BRUCE

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Advogados

Autor:

RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES· OAB AM 11671· CPF 000.***.***-95

Autor:

BRUNA MARTINEZ ALMEIDA SALES· OAB AM 18473· CPF 019.***.***-27

Autor:

LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES· OAB AM 5561· CPF 739.***.***-91

Reu:

RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES· OAB AM 11671· CPF 000.***.***-95

Reu:

BRUNA MARTINEZ ALMEIDA SALES· OAB AM 18473· CPF 019.***.***-27

Reu:

LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES· OAB AM 5561· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - KATIANA DOS SANTOS BRUCE (08/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENEY CARDOSO DE SOUZACPF

Reu

MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Advogados

Autor:

LUANA VITORIA XAVIER LIMA· OAB AM 17219· CPF 021.***.***-10

Autor:

DR. VANDA CARDOSO GRACIANO VELOSO· OAB AM 594· CPF 600.***.***-87

Reu:

LUANA VITORIA XAVIER LIMA· OAB AM 17219· CPF 021.***.***-10

Reu:

DR. VANDA CARDOSO GRACIANO VELOSO· OAB AM 594· CPF 600.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (27/05/2026)

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