Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 11.953,93

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

TONY SARMENTO OLIVEIRA DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB PB 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK· OAB PB 4579· CPF 219.***.***-34

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 11.953,93

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

TONY SARMENTO OLIVEIRA DE ABRANTESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (23/11/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO DE AMORIM GUEDES GABINO

Advogados

Reu:

MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK· OAB PB 4579· CPF 219.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO DE AMORIM GUEDES GABINO

Advogados

Reu:

MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK· OAB PB 4579· CPF 219.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba RECORRIDA: Leonardo de Amorim Guedes Galdino, representado por Hermann José Nunes Gabino ADVOGADO: Defensoria Pública Estadual EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0008552-10.2012.8.15.0011 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Estado... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 900,00

Autor

RENATA KARLA DAS CHAGASCPF

Reu

JOSE LEONARDO FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MICELI MACIEL DE SOUSA· OAB PE 49930· CPF 067.***.***-25

Reu:

MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK· CPF 219.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

RENATA KARLA DAS CHAGASCPF

Reu

JOSE LEONARDO FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MICELI MACIEL DE SOUSA· OAB PE 49930· CPF 067.***.***-25

Reu:

MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK· CPF 219.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA KARLA DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MICELI MACIEL DE SOUSA· OAB PE 49930· CPF 067.***.***-25

Último movimento: Sem efeito suspensivo (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 77.714,51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 77.714,51

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK FILHOCPF

Advogados

Reu:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Reu:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK FILHOCPF

Advogados

Reu:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Reu:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK FILHOCPF

Advogados

Reu:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Reu:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 27.300,00

Autor

MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal