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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 29.899,08

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOZILENE DE SOUZA ALVES - MECNPJ

MANOEL ALVES FILHOCPF

OZELIA MARIA DA SILVA ALVESCPF

JOZILENE DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO SILVA SOARES· OAB PE 30573· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AQUILES DAS MERCES BARROSO

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

Reu

JOZILENE DE SOUZA ALVES - ME

MANOEL ALVES FILHO

OZELIA MARIA DA SILVA ALVESCPF

ROMULO SILVA SOARES

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

ROMULO SILVA SOARES· OAB PE 30573· CPF 018.***.***-07

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

ROMULO SILVA SOARES· OAB PE 30573· CPF 018.***.***-07

Reu:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA

JADILENE BESERRA DE LIMA

VANISE LUCIA FERREIRA DE MIRANDA

EVANDRO GOMES DE FARIAS

WEBER FIRMINO ALVES

+ 46 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante este sistema, a reque... (15/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A

Reu

TELMA DOMINGOS DE BARROS SILVEIRA E OUT

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Reu:

TARSILA SHIMODA CARTAXO· OAB PB 31729· CPF 369.***.***-56

Reu:

RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR· OAB PB 13700· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINIANO DOS SANTOSCPF

REGINA COELI DO NASCIMENTO SILVACPF

ISAURA DE SOUSA ARAUJO BATISTACPF

ERENICE BALDUINO DE OLIVEIRACPF

NEIRE MARIA BARROS DE OLIVEIRACPF

+ 48 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Autor:

VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS· OAB PE 32570· CPF 047.***.***-09

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MANOEL EMIDIO

Reu

RAIMUNDO NONATO CAMPELO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MANOEL EMIDIO

RAIMUNDO NONATO CAMPELO DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 8.083,24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 8.083,24

Autor

MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIACNPJ

Reu

MANOEL ALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA· OAB PI 23455· CPF 061.***.***-00

Reu:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Reu:

LARICY CAMPELO DOS REIS· OAB PI 10884· CPF 035.***.***-76

Reu:

SILVANA ARIADNE MIRANDA BENVINDO· OAB PI 24639· CPF 060.***.***-94

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRPetição Cível

Prescrição e DecadênciaPetição Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA

Reu

MANOEL ALVES FILHO

Advogados

Autor:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Autor:

SILVANA ARIADNE MIRANDA BENVINDO· OAB PI 24639· CPF 060.***.***-94

Autor:

MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA· OAB PI 23455· CPF 061.***.***-00

Autor:

LARICY CAMPELO DOS REIS· OAB PI 10884· CPF 035.***.***-76

Reu:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Reu:

SILVANA ARIADNE MIRANDA BENVINDO· OAB PI 24639· CPF 060.***.***-94

Reu:

MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA· OAB PI 23455· CPF 061.***.***-00

Reu:

LARICY CAMPELO DOS REIS· OAB PI 10884· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Retificação de Classe Processual (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA

Reu

MANOEL ALVES FILHO

Advogados

Autor:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Autor:

SILVANA ARIADNE MIRANDA BENVINDO· OAB PI 24639· CPF 060.***.***-94

Autor:

MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA· OAB PI 23455· CPF 061.***.***-00

Autor:

LARICY CAMPELO DOS REIS· OAB PI 10884· CPF 035.***.***-76

Reu:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Reu:

SILVANA ARIADNE MIRANDA BENVINDO· OAB PI 24639· CPF 060.***.***-94

Reu:

MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA· OAB PI 23455· CPF 061.***.***-00

Reu:

LARICY CAMPELO DOS REIS· OAB PI 10884· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800232-55.2024.8.18.0100. APELANTE: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA APELADO: MANOEL ALVES FILHO Advogados do(a) APELADO: SILVANA ARIADNE MIRANDA BENVINDO - PI24639, LARICY CAMPELO DOS REIS - PI10884-A, VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA - PI11177-A, MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA - PI23455 RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/05/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegia... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA

Reu

MANOEL ALVES FILHO

Advogados

Autor:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Autor:

SILVANA ARIADNE MIRANDA BENVINDO· OAB PI 24639· CPF 060.***.***-94

Autor:

MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA· OAB PI 23455· CPF 061.***.***-00

Autor:

LARICY CAMPELO DOS REIS· OAB PI 10884· CPF 035.***.***-76

Reu:

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA· OAB PI 11177· CPF 012.***.***-65

Reu:

SILVANA ARIADNE MIRANDA BENVINDO· OAB PI 24639· CPF 060.***.***-94

Reu:

MAGDIEL CONSTANCIO BARBOSA· OAB PI 23455· CPF 061.***.***-00

Reu:

LARICY CAMPELO DOS REIS· OAB PI 10884· CPF 035.***.***-76

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 15.065,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MANOEL ALVES, MARINALVA FERREIRA ALVES, MARINALDO FERREIRA ALVES LIMA, MANOEL ALVES FILHO, EDINALDO FERREIRA ALVES, GILDETE FERREIRA ALVES APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MAJORA DANO MORAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. JUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO TERMINATIVA Em exame apelações intentadas a fim de reformar a sentença... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 15.065,48

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

GILDETE FERREIRA ALVESCPF

EDINALDO FERREIRA ALVESCPF

MANOEL ALVES FILHOCPF

MARINALDO FERREIRA ALVES LIMACPF

MARINALVA FERREIRA ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA· OAB GO 29480· CPF 009.***.***-33

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Reu:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 29479· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO FERREIRA ALVES

GILDETE FERREIRA ALVES

MANOEL ALVES

MANOEL ALVES FILHO

MARINALDO FERREIRA ALVES LIMA

+ 1 outros

Reu

MANOEL ALVES FILHO

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA· OAB GO 29480· CPF 009.***.***-33

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 29479· CPF 013.***.***-25

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Documento (17/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO FERREIRA ALVES

GILDETE FERREIRA ALVES

MANOEL ALVES

MANOEL ALVES FILHO

MARINALDO FERREIRA ALVES LIMA

+ 1 outros

Reu

MANOEL ALVES FILHO

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA· OAB GO 29480· CPF 009.***.***-33

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 29479· CPF 013.***.***-25

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. EMBARGADO: MANOEL ALVES, MARINALVA FERREIRA ALVES, MARINALDO FERREIRA ALVES LIMA, MANOEL ALVES FILHO, EDINALDO FERREIRA ALVES, GILDETE FERREIRA ALVES INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) / REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/20... (29/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 17.040,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES FILHO

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES· OAB PI 9846· CPF 025.***.***-99

Autor:

LETICIA FRANCISCA GOMES ALVES· OAB PI 22485· CPF 060.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL ALVES FILHO REU: INSS SENTENÇA RELATÓRIO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801404-32.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Auxílio-Do... (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros de MoraPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL ALVES FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros de MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ SOARES· OAB SP 96809· CPF 678.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/1985

Distribuição

10/01/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDMUNDO SANTOS OLIVEIRA

TELMA MARIA VALENTE DE CARVALHO

RAILDA TELES ALVES

EVANDRO EUSTAQUIO BATISTA

CATHARINA MARIA C DA SILVA

+ 55 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA MARIA LIMA TRINDADE· CPF 166.***.***-00

Autor:

VALDNER RODRIGUES GONCALVES· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (30/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES FILHO

Advogados

Autor:

FABIO SILVA RAMOS· OAB SE 3011· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL ALVES FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO SILVA RAMOS - SE3011 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003613-74.2025.4.05.8504 Indefiro o pleito no id 121804756, considerado que os cálculos id 150922334 estão em conformidade com sentença id 121804756, DIB em 06/05/2025 e DIP 01/09/2025, a DIP foi observada pelo INSS... (01/06/2026)

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