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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS Representante(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de... (29/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Documento (12/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 6.519,33

Autor

MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Reu:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR LIMA DO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59 (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 6.519,33

Autor

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTECNPJ

Reu

MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Autor:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Reu:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Reu:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (20/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Autor:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Reu:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Reu:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (20/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Autor:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Reu:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Reu:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDENIR DOS SANTOS ABILIOCPF

VALDENIR DOS SANTOS ABILIO

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA· OAB PA 6771· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Juntada de Bens apreendidos (24/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2021

Distribuição

02/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE CHAVES PA

Reu

FILIPE BARBOSA MASCARENHAS

FILIPE BARBOSA MASCARENHASCPF

Outros

NILZA MARIA BARBOSA CARDOSO DA ROCHA· OAB PA 9589· CPF 039.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSIEL PINHEIRO COSTA

DYEMYSON NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Reu:

MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES· OAB PA 14870· CPF 591.***.***-00

Reu:

JOAO JURANDIR MANITO

Último movimento: Apensado ao processo 0037246-86.2015.8.14.0083 (23/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL HEBER LOBO MONTEIRO

MARITUBA - SECCIONAL - 2 RISP- 22" AISP

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DANIEL HEBER LOBO MONTEIRO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DIAS DE ARRUDA· OAB PA 12743· CPF 637.***.***-20

Autor:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Reu:

SHEYVA FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 30067· CPF 020.***.***-74

Reu:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Reu:

ARTHUR DIAS DE ARRUDA· OAB PA 12743· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/05/2022)

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